Ministério da Educação vai instituir um programa que visa apoiar escolas da rede pública consideradas vulneráveis no processo de alfabetização das crianças do 1º e 2º anos do ensino fundamental. A portaria do Mais Alfabetização foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (26).
O programa vem ao encontro da decisão do governo de antecipar a alfabetização para o final do 2º ano do ensino fundamental – antes ela ocorria ao final do 3º ano, conforme a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) aprovada em dezembro do ano passado.
A portaria define como escola vulnerável as que atendem a pelo menos um dos dois critérios:
- possuem mais de 50% de estudantes com resultados insuficientes em áreas como leitura, escrita e matemática em provas como a Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA);
- que apresentarem índice de nível socioeconômico muito baixo, baixo, médio baixo e médio, segundo a classificação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
O MEC vai oferecer apoio técnico com formação de professores e apoio financeiro com aquisição de materiais e cobertura de despesas com transporte e alimentação dos assistentes de alfabetização.
Os estados e municípios que cumprem os requisitos precisam aderir ao programa e informar o plano de ações para garantir o processo de aprendizagem dos alunos do 1º e 2º ano do ensino fundamental.
