O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretária de Educação Básica, iniciou, nesta quarta-feira (5), uma série de reuniões técnicas com o objetivo de discutir a proposta preliminar de reestruturação da política nacional de alfabetização. Primeira reunião contou com a participação do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e secretários de Educação de todos os estados.
Realizada em formato híbrido, a primeira reunião foi organizada com o Consed, envolvendo todas as secretarias estaduais de Educação, e contou com a participação da secretária executiva do MEC, Izolda Cela; da secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt; da secretária de Educação Superior, Denise Carvalho; e do secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Getúlio Ferreira.
Também estiverem presentes o secretário estadual de Educação do Espírito Santo e presidente do Consed, Vitor de Angelo; a secretária estadual de Educação do Rio Grande do Sul e primeira vice-presidente do colegiado, Raquel Teixeira; e a secretária estadual de Educação da Bahia, Adélia Pinheiro.
Na oportunidade, a secretária executiva do MEC, Izolda Cela, destacou a relevância de um modelo mais sistêmico e consistente de política para a alfabetização. “É uma ação transformadora que tem potencial de mudança no presente e que projeta também para o futuro. A nova política trará transformações importantíssimas na escola pública do nosso país e a perspectiva de sucesso da escolaridade das nossas crianças e dos adolescentes brasileiros”, afirmou.
Na próxima segunda-feira (10), o MEC realizará a segunda reunião técnica, desta vez com os presidentes e vice-presidentes e com as representações estaduais da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) de todo o país. O Consed e a Undime poderão apresentar suas sugestões de melhoria e ajustes no desenho do compromisso ao MEC até o dia 20 de abril.
Na sequência, a proposta também será discutida em reuniões técnicas com pesquisadores e pesquisadoras do campo, incluindo a Associação Brasileira de Alfabetização (ABAlf) e a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd).
Cenário – em 2021, 2,8 milhões de crianças concluíram o 2º ano do ensino fundamental. Desse total, cerca de 1,7 milhão (ou 61,3%) apresentam baixo desempenho em língua portuguesa no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). A estimativa é que, de cada dez crianças, apenas quatro concluíram o 2º ano alfabetizadas.
A alfabetização insuficiente gera insucesso ao longo de toda a educação básica. Nesse sentido, a distorção idade-série alcança 18,5% das matrículas dos anos finais do ensino fundamental e 22,2% das matrículas do ensino médio.
Publicado por Assessoria de Comunicação do MEC com informações da SEB em 05/04/2023.
