MEC é sede da 1ª reunião do Plano Plurianual 2004/07

Dirigentes, assessores e técnicos de todas as secretarias do Ministério da Educação, suas autarquias e fundações, Conselho Nacional de Educação (CNE) e representantes das universidades públicas federais e centros federais de Educação Tecnológica participaram nesta quarta, 16, no auditório do MEC, da 1ª reunião técnica do Plano Plurianual (PPA) 2004/2007. O Plano, que deverá estar concluído em 31 de agosto, vai traduzir o projeto da campanha eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um programa de ações para orientar os gastos e a gestão do Governo Federal até 2007.  
 
São cinco os princípios do PPA 2004/2007: Dimensão Social (o acesso universal e de qualidade aos serviços públicos); Dimensão Regional (eqüidade entre as regiões); Dimensão Econômica (estabilidade macroeconômica, geração de emprego e renda e conquista de mercados externos); Dimensão Ambiental (harmonia entre desenvolvimento e meio ambiente); Dimensão Democrática (fortalecimento da cidadania, respeito aos direitos humanos e gestão participativa nas políticas públicas). “A partir desses princípios, o governo federal pretende construir um modelo brasileiro de desenvolvimento”, disse o diretor da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ariel Pares, que apresentou as orientações estratégicas, a metodologia, a dimensão regional e o processo de elaboração do PPA 2004/2007. 
 
Para que a ação de planejamento atinja seus objetivos, o secretário executivo do Ministério da Educação, Rubem Fonseca, pediu aos dirigentes das diferentes áreas do MEC empenho para que o PPA setorial da Educação reflita o compromisso do governo do presidente Lula com as transformações sociais a partir dessa área, como vetor de desenvolvimento. 
 
Reforço – Em linhas gerais, o Plano deverá reforçar as políticas de inclusão social, elevação de renda para consumo popular com o desenvolvimento de programas como o Bolsa-Escola, o Fome Zero, a reforma agrária e o crescimento real do salário mínimo. A metodologia adotada na elaboração do PPA deve privilegiar, também, o planejamento de longo prazo, o planejamento participativo, o desenvolvimento regional e local, associado aos planejamentos nacional e territorial. Um ponto forte desse trabalho, disse Ariel Pares, “será o diálogo democrático com a sociedade, que será feito por meio de consultas às entidades representativas de todos os setores sociais, econômicos, instituições e entidades.