O Ministério da Educação (MEC) e o Banco Mundial encerraram, nesta sexta-feira (05/03), o ciclo de reuniões da missão para definir as ações estruturantes para o fomento do Novo Ensino Médio, conforme previstas no acordo de empréstimo da instituição financeira concedido ao Governo Federal para apoiar a implementação do Novo Ensino Médio.
Também participaram representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério da Economia e Conselho Nacional dos Secretários de Educação (CONSED). As reuniões aconteceram de 1º a 05 de março, online, via videoconferência.
Durante a semana, foram debatidos o fortalecimento técnico das equipes das Secretarias de Educação; ações e programas alinhados ao contexto da pandemia; impactos e resultados esperados do Novo Ensino Médio; adequações dos exames externos (ENEM e SAEB) assim como dos materiais e recursos didáticos, entre outras temáticas relacionadas a última etapa da Educação Básica.
O Secretário-Executivo do MEC, Victor Godoy, esclareceu que as equipes técnicas trabalham juntas numa proposta de reestruturação que deve consolidar novos rumos de implementação, para aperfeiçoar a governança do Ministério, com foco nos resultados esperados no acordo, que estabelece entregas estruturantes para o Novo Ensino Médio. “Vamos fortalecer a parceria com os estados para apoiá-los na execução correta e bem empregada dos recursos, visando equipar escolas, qualificar os professores e consolidar o papel institucional do MEC de coordenar, em regime de colaboração, a implementação do Novo Ensino Médio, informou Godoy.
Victor ressaltou que a reforma do ensino médio prevê planejamento em todo o país, como o alinhamento do currículo da base nacional curricular, tornar o ensino médio mais atraente para o jovem o de fazer com que o estudante olhe o ensino como formação para a vida. “Há aspectos que irão ensinar o estudante lidar com planejamento de estudos no contra turno. É um projeto que realmente que prepara a pessoa para a vida”, disse o Secretário.
Godoy destacou ainda que “dentre as expectativas, está a expansão do ensino médio em tempo integral, ampliação da implantação do ensino profissionalizante, tornar o ensino médio mais atrativo, reduzir os índices de evasão escolar e melhorar os índices de qualidade na educação brasileira”, finalizou o Secretário.
Para a Secretária de Educação Básica “A coordenação da reforma é estratégica para a SEB e vamos continuar a atuar de forma muito articulada com o Consed e cada um dos estados nessa iniciativa. A parceria com o Banco Mundial tem sido fundamental para avançarmos na assistência técnica, e nosso compromisso com a reforma e o acordo seguem firmes”.
Ações estratégicas das metas do Acordo que já foram adotadas:
– Estruturação da equipe de Gerenciamento do Projeto, que está concluindo a contratação do quadro de especialistas;
– Cumprimento de acordo, firmado em novembro, com a liberação de US$ 10 milhões, que somados ao já anteriormente liberado, alcança o montante de US$52 milhões. Além disso, já está aberta a seleção para a auditoria de outro resultado e em breve será possível demonstrar o cumprimento de mais uma meta do acordo, que levará à liberação de até US$ 30 milhões;
– Já foi iniciada, de forma integrada com o Consed, a identificação dos perfis mais adequados para seleção e contratação dos 27 especialistas que irão apoiar todas unidades da federação no processo de implementação da Reforma do Ensino Médio;
– Realização de 10 formações sobre a elaboração do documento curricular, sobre o uso do PNLD e prestação de assistência técnica aos estados para melhorar a execução dos recursos do EMTI;
– Iniciada a preparação de atas de registro de preços que apoiarão os estados nas aquisições dos equipamentos necessários às escolas em tempo integral;
– Consolidação da proposta de reestruturação do acordo, contemplando tópicos da atualidade como as novas tecnologias e os modelos híbridos de oferta; e
– Por fim, foram reforçados nos últimos meses os processos internos inerentes à gestão do acordo de modo a evitar atrasos nos compromissos firmados de prestações de contas.
