O Ministério da Educação (MEC) liberou cerca de R$ 169 milhões para fortalecer a implementação do ensino médio em tempo integral em nove estados. Os recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) serão destinados a obras, compra de material didático, à compra de equipamentos ou às despesas de custeio, como energia elétrica e água, por exemplo.
A relação de estados foi publicada, nesta quinta-feira (9), no Diário Oficial da União (DOU). A Portaria Nº 122, de 8 de junho de 2022, foi assinada pelo secretário de Educação Básica (SEB) do MEC, Mauro Rabelo. A medida faz parte do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI), da Coordenação-Geral de Ensino Médio da SEB.
De acordo com o secretário Mauro Rabelo, o objetivo geral é apoiar a ampliação da oferta de educação em tempo integral no ensino médio nos estados e no Distrito Federal. “Cada vez mais surgem estudos sobre a importância deste modelo e como ele pode contribuir para o aprendizado e a melhoria dos resultados educacionais”.
Os estados beneficiados serão: Amapá, Acre, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia e Sergipe.
Repasse
Para calcular os repasses, o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral tem, como referência, o valor de R$ 2.000,00 por estudante. Os valores repassados estão de acordo com o preconizado na Resolução nº 17, de 7 de outubro de 2020 que estabelece, além dos cálculos, os critérios para definição das unidades federativas habilitadas.
Confira o repasse dos recursos por estado:
Acre: R$ 355.818,16
Amapá: R$ 163.876,31
Ceará: R$ 62.905.347,30
Maranhão: R$ 26.894.603,71
Mato Grosso do Sul: R$ 9.874.675,32
Pernambuco: R$ 37.171.908,23
Rio Grande do Norte: R$ 4.734.437,04
Rondônia: R$ 9.989.035,29
Sergipe: R$ 17.123.022,24
Os recursos devem ser destinados a despesas de custeio, a exemplo de remuneração e aperfeiçoamento de profissionais da educação e compra de material didático, e de capital, como construção de instalações.
