MEC discute alfabetização e letramento na infância com especialistas

O processo de desenvolvimento da linguagem oral e escrita – alfabetização e letramento – garante o desempenho positivo na apropriação e construção do conhecimento ao longo da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio. Para debater este assunto, a Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) promove o seminário Alfabetização e Letramento em Debate, na próxima quinta-feira, 27, no auditório do MEC, em Brasília. O ministro Fernando Haddad abre o evento às 8h30. 
 
Cerca de 80 participantes convidados, entre especialistas, pesquisadores, consultores da SEB, representantes de universidades, organizações não-governamentais, sistemas de ensino estaduais e municipais participam do seminário como convidados. O evento será transmitido ao vivo, em videoconferência, via internet, no link do Proinfo. 
 
“O MEC não vai avaliar, indicar ou assumir este ou aquele método de alfabetização“, afirma Francisco das Chagas Fernandes, secretário de Educação Básica. “Estados, municípios, escolas e até professores têm autonomia para escolher o método ou métodos mais adequados aos seus alunos e à sua realidade.“ 
 
“Sabemos que os sistemas têm autonomia e o MEC desempenha papel indutor de políticas, por isso é importante provocar o debate sobre concepções e metodologias de alfabetização. Assim, ele se desdobra em outros debates nos estados e municípios, que são responsáveis pelos seus projetos político-pedagógicos“, afirma a diretora de Políticas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da SEB, Jeanete Beauchamp. 
 
Durante o seminário serão debatidos a história dos métodos de alfabetização, diagnósticos e políticas de alfabetização, concepções e metodologias de alfabetização e desenvolvimento humano e aprendizado. Maria do Rosário Longo Mortatti, professora da Universidade do Estados de São Paulo (Unesp/Presidente Prudente) abre o evento às 9h com o tema A História dos Métodos de Alfabetização. Em dezembro de 2004, a SEB realizou o Seminário Internacional de Alfabetização e Letramento, com cerca de 600 participantes, em Brasília. 
 
Leitura na educação básica – O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), que aplica uma avaliação de aprendizado em língua portuguesa, evidencia que a média dos estudantes testados está abaixo do patamar mínimo para a série. A escala varia de 0 a 375 pontos, com pontuações mínimas de proficiência para cada série. Em 2003, a média de 169,4 na 4ª série do ensino fundamental ficou abaixo de 200, pontuação considerada adequada. Na 8ª série, a média é de 232, sendo 300 pontos o adequado. No 3º ano do ensino médio, a média de 266,7 também fica abaixo do grau de proficiência mínimo, de 350 pontos.  
 
Segundo o Saeb de 2003, 55% dos alunos da 4ª série do ensino fundamental apresentavam desempenho “crítico“ e “muito crítico“ em língua portuguesa. Eles desenvolveram habilidades muito elementares, insuficientes para a série que freqüentam e por isso estariam acumulando déficits educacionais graves. O baixo desempenho em leitura também está presente em anos posteriores de ensino: 26,8% dos alunos da 8ª série do ensino fundamental e 38,6% dos alunos da 3ª série do ensino médio têm este nível de desempenho. 
 
A mesma avaliação evidencia que a utilização efetiva da biblioteca nas escolas faz diferença no aprendizado: para a 4ª série do ensino fundamental, quando até 25% dos alunos da escola fazem uso da biblioteca, a média de proficiência é de 168 pontos. Quando mais de 75% dos alunos utilizam a biblioteca, regularmente a média sobe para 181 pontos. Quando não existe esse tipo de recurso para os estudantes, o resultado do desempenho é de 153 pontos. Se houver um responsável pela biblioteca escolar, a média melhora ainda mais e, se os professores realizam atividades dirigidas neste ambiente, ocorrem ganhos significativos na aprendizagem.