MEC descobre fraude com livro didático em RO

O Ministério da Educação anulou o processo de escolha do livro didático em Rondônia e enviou novas senhas às escolas da rede pública, após denúncia de fraude. De forma ilícita, representantes de uma editora teriam obtido senhas em escolas de Porto Velho para garantir a venda de seus livros ao governo. Fraudes semelhantes podem ter ocorrido na Paraíba e no Rio Grande do Norte.  
 
Com orçamento de R$ 620 milhões, o Programa Nacional do Livro Didático prevê a compra este ano de 124 milhões de exemplares de obras de português, matemática, ciências, história e geografia para a rede pública de ensino fundamental, em todo o País, além de 4 milhões de dicionários para a 1.ª série. Pela primeira vez, o MEC vai adquirir também 3,4 milhões de livros didáticos para o 1.º ano do ensino médio, no Norte e Nordeste, com custo extra de cerca de R$ 30 milhões.  
 
Internet – Cada escola tem a prerrogativa de definir os títulos que receberá – a escolha é feita a partir de um guia elaborado pelo MEC. As senhas servem para que diretores façam os pedidos via internet.  
 
Na briga para ter suas obras escolhidas, as editoras recorrem a todo tipo de ação de marketing, o que pode abrir caminho para abusos. O secretário de Educação Básica do ministério, Francisco das Chagas, admite que o governo não controla os procedimentos das editoras. Ele disse não ter conhecimento sobre eventuais distribuições de brindes e prêmios a professores, mas condenou a hipótese. “Se houver, é um abuso.“  
 
Auditoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do ministério responsável pelas compras, constatou “fortes indícios“ da irregularidade em Rondônia. “Representantes de vendas iam às escolas em horários tumultuados e, dizendo ser da Secretaria de Educação ou do MEC, pediam acesso aos dados e à senha do programa“, diz o secretário da Educação de Rondônia, César Licório.  
 
O golpe deu certo em cinco escolas, até um diretor estranhar o procedimento e alertar a secretaria, que encaminhou denúncia ao FNDE. No mês passado, o órgão cancelou as escolhas já processadas e enviou novas senhas a todas as 2 mil escolas da rede pública no Estado.  
 
“O processo tem que ser transparente e a escolha do professor não pode sofrer interferências“, disse o presidente do FNDE, José Henrique Paim. A auditoria inspecionou 22 estabelecimentos de ensino em Porto Velho, dos quais 13 teriam sido alvo da tentativa de fraude. Nos próximos dias, ficará pronto o relatório da investigação. Licório só espera o resultado para acionar o Ministério Público. Segundo ele, os acusados deverão sofrer ação criminal.  
 
Filão – O programa de livros didáticos do MEC é um dos mais disputados filões do mercado editorial brasileiro. Das 129 coleções de ensino fundamental inscritas este ano, 92 foram aprovadas pelas comissões de avaliação. Elas são produzidas por 16 editoras, que dividirão cerca de R$ 400 milhões reservados exclusivamente para compra dos livros – o restante é gasto na avaliação e distribuição.  
 
“É o maior programa de compra de livros do mundo“, diz o diretor de Ações Educacionais do FNDE, Daniel Balaban. Nas próximas semanas, mais de 170 mil escolas públicas do País vão receber a versão impressa do guia de ensino fundamental, já disponível na internet. O prazo de escolha vai até 25 de junho, de modo que o cancelamento do processo em Rondônia não prejudicará os estudantes, segundo Balaban.  
 
Na sede do FNDE em Brasília, há suspeitas de que também na Paraíba e no Rio Grande do Norte há casos de representantes de editoras que tentaram obter senhas do programa. Mas, como as denúncias não foram formalizadas, o governo não tomou nenhuma providência. “Sem denúncia da prefeitura ou do governo estadual responsável pela rede de ensino, não temos como fazer a fiscalização“, diz Balaban, alegando limitações de pessoal e infra-estrutura do governo federal. “Seria como procurar uma agulha num palheiro.“