MEC descarta entregar laptops educacionais neste semestre; máquinas podem ”caducar

Mais de cinco meses depois da realização de pregão eletrônico para a compra de 150 mil laptops para distribuição em escolas públicas, como parte de um programa do MEC (Ministério de Educação), os alunos continuam sem seus computadores –e não vão recebê-los ao menos até julho. Além disso, as estudantes correm o risco de receberem máquinas muito ultrapassadas.  
 
Em dezembro do ano passado, a empresa indiana Encore venceu, por meio de sua representante Comsat, o pregão para fornecer as máquinas do programa Um Computador por Aluno (UCA), ao aceitar o valor de R$ 82,55 milhões para fabricação dos laptops –R$ 553 por máquina, do modelo Mobilis. Devido a trâmites da licitação, os PCs ainda não foram produzidos ou entregues aos alunos.  
 
Divulgação  
 
Encore venceu processo para fornecer laptops educacionais; máquinas foram enviadas ao Inmetro para mais análises  
Um dos problemas dessa demora é que as configurações exigidas ficam defasadas. Segundo as regras do edital, o modelo deve ter memória RAM de no mínimo 512 Mbytes, tela de LCD de ao menos 7 polegadas e Wi-Fi. Hoje, a maior parte dos modelos de netbook tem 1 Gbyte de memória e vem com telas maiores, de 9 polegadas, porque a indústria notou que é difícil digitar nas menores.  
 
Jakson Sosa, procurador da Comsat para o programa, reconhece que as máquinas já podem estar superadas. “Claro que sim. Temos três novos produtos, com novos sistemas de processamento. Já tem coisas novas e com o preço igual“, diz o executivo.  
 
Burocracia  
 
Apesar de a Encore ter vencido o pregão, não é certo que o negócio se concretize. As máquinas ainda têm de ser aprovadas no testes de aderência, em que é analisado se o equipamento tem as especificações determinadas pelo edital. O MEC já realizou esses testes –o resultado não foi divulgado–, mas decidiu enviar as amostras dos computadores para o Inmetro, para a realização de novas análises.  
 
Segundo o ministério, o objetivo é “garantir a lisura do processo“. Além disso, entre janeiro e março a licitação ficou parada para averiguação por parte do TCU (Tribunal de Contas da União), que pediu mais informações sobre a aquisição.  
 
Na realidade, a novela do UCA já se arrasta desde 2007. Naquele ano, a Positivo Informática venceu –mas não levou– a primeira fase do pregão eletrônico para fornecimento de computadores ao mesmo programa. Na ocasião, o governo federal decidiu suspender o processo por considerar muito altos os preços oferecidos. A empresa havia dado lance de R$ 98,180 milhões.  
 
O Inmetro recebeu as máquinas da Encore para teste nesta semana e, possivelmente, pode entregar as análises no fim da próxima semana. Depois haverá uma fase de recursos e, possivelmente, a assinatura do contrato.  
 
Com isso, o MEC espera concluir o processo até o fim de junho, caso as máquinas sejam aprovadas. Pelas regras do edital, a todos os computadores têm de ser entregues em até 180 dias nas 300 escolas do programa, divididos em quatro lotes –a fabricante diz que consegue fabricar os PCs em 20 dias.  
 
Sem resultado  
 
Sosa critica a falta transparência do ministério durante o processo, pela não divulgação dos resultados. “Fica um ’zum zum zum’ de que não passamos nos testes, que não cumprimos a especificação, mas ainda não houve um posicionamento oficial. Eles precisam dizer: ’Isso não está certo, modifique para mim’“, diz Sosa.  
 
De acordo com o MEC, apenas o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), responsável pelo leilão, pode divulgar os resultados e isso só será feito quando os testes estiverem completos. Está previsto no edital o possível envio dos equipamentos para análise por laboratório certificado, por isso o Inmetro foi chamado para ajudar no processo, diz o ministério.