O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira (4) que decidiu suspender o cronograma de implementação do Novo Ensino Médio. Camilo fez o anúncio durante entrevista em Brasília. Ele afirmou que vai assinar nesta terça uma portaria prevendo a suspensão.
“Hoje estou assinando uma portaria – já na segunda-feira eu tinha anunciado na imprensa em entrevista que dei – que nós vamos suspender a portaria 521, que aplica o cronograma de aplicação do Novo Ensino Médio”, afirmou o ministro.
“Principalmente, por uma questão por causa do Enem. Porque o Novo Ensino Médio previa que em 2024 nós tivéssemos um novo Enem. Como há ainda esse novo processo de discussão, nós vamos suspender essa portaria para que, a partir dessa finalização dessa discussão, a gente possa tomar as decisões em relação ao Ensino Médio”, completou Camilo Santana.
MEC pode travar cronograma, mas Novo Ensino Médio segue nas escolas
Na avaliação do titular do MEC, não houve um debate aprofundado sobre a implementação do Novo Ensino Médio e a gestão anterior da pasta foi “omissa” em relação ao tema.
Camilo Santana ressaltou que a medida anunciada nesta terça não interfere no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. Ele também afirmou que as escolas que começaram a implementar o Novo Ensino Médio vão continuar com o processo.
“Nós vamos apenas suspender as questões que vão definir um novo Enem em 2024 por 60 dias. E vamos ampliar a discussão. O ideal é que, num processo democrático, a gente possa escutar a todos. Principalmente, quem tá lá na ponta, que são os alunos, os professores e aqueles que executam a política, que são os estados”, declarou o ministro.
O Novo Ensino Médio
Proposto pelo ex-presidente Michel Temer, o Novo Ensino Médio foi aprovado pelo Congresso em 2017.
É um novo modelo obrigatório a ser seguido no ensino médio por todas as escolas do país, públicas e privadas.
A lei estipula aumento progressivo da carga horária. Antes, no modelo anterior, eram, no mínimo, 800 horas-aula por ano (total de 2.400 no ensino médio inteiro). No novo modelo, a carga deve chegar a 3.000 horas ao final dos três anos.
Desde 2022, as disciplinas tradicionais passaram a ser agrupadas em áreas do conhecimento (linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas).
A partir deste ano, cada estudante passou a poder montar seu próprio ensino médio, escolhendo as áreas (os chamados “itinerários formativos”) nas quais se aprofundará.
Por Kellen Barreto – TV Globo em 04/04/2023.
MEC vai suspender implementação do novo ensino médio por 60 dias
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que vai suspender por 60 dias o cronograma de implementação do novo ensino médio. O calendário, firmado em portaria no governo de Jair Bolsonaro (PL), previa mudanças no Enem 2024.
O processo da implantação [do novo ensino médio] foi atropelado e há uma reclamação muito forte dos setores. Vamos manter o diálogo.”
O que aconteceu
A reforma foi aprovada em 2017 durante o governo Temer (MDB) por uma medida provisória.
Desde o início de sua gestão, Camilo destaca que não houve diálogo no processo de aprovação e implementação do novo ensino médio.
Em entrevista ao Diário do Nordeste, o ministro já havia sinalizado que iria suspender as mudanças no Enem 2024.
A justificativa de Camilo é que —com a consulta pública aberta— é preciso analisar os problemas da reforma e, assim, tomar uma decisão definitiva.
O pronunciamento do ministro acontece após ele se encontrar com o presidente Lula. Camilo afirmou ter abordado outro temas na reunião como programas de alfabetização e escola em tempo integral.
Avaliamos que houve erro na condução da execução [da reforma]. Não houve orientação, não houve formação de professores, nem adaptação para infraestrutura das escolas. Não se faz uma mudança no ensino de uma hora para outra. Faltou diálogo e eu como governador senti isso à época.”
Próximos passos
A portaria do governo Bolsonaro estabeleceu o cronograma de implementação do novo ensino médio. Ela será suspensa por 60 dias, pelo menos.
A portaria prevê a implementação da reforma em todos os anos do ensino médio até 2024. As avaliações como Saeb e Enem também passariam por alterações até o ano que vem.
Camilo disse que vai assinar a suspensão da portaria ainda hoje.
Por Ana Paula Bimbati – UOL em 04/04/2023.
