O Ministério da Educação contestou o estudo – divulgado pela Folha – que mostra que, se o Fundeb (fundo da educação básica que substituirá o Fundef) já estivesse em vigor em 2004, o valor médio repassado por aluno cairia de R$ 914 para R$ 871. O estudo é de José Marcelino Pinto, da USP e ex-diretor do Inep (instituto de estatística e avaliação do MEC). A resposta do MEC foi assinada pelo presidente do Inep, Eliezer Pacheco.
“O estudo não deixa claro como é possível haver corte de gasto por aluno se o governo federal passará a investir, quando o Fundeb estiver plenamente em vigência, R$ 4,3 bilhões ao ano, enquanto atualmente, com o Fundef, esse valor é de cerca de R$ 500 milhões por ano“, diz. A Folha havia procurado o ministério às 11h54 de 4 de agosto, mas sua resposta só foi encaminhada em 5 de agosto.
A tese principal do estudo não era a de que o ministério diminuiria o repasse. Ele mostrava que, caso já estivesse em vigor em 2004, o aumento dos aportes da União não seria no mesmo ritmo das matrículas. O Fundeb não é restrito ao ensino fundamental, como acontece com o Fundef. Ele inclui também a pré-escola, o ensino médio e a educação de jovens e adultos, nos quais há uma grande demanda reprimida por vagas, o que tende a aumentar as matrículas.
Para Pacheco, no entanto, com a implantação gradativa do Fundeb nos próximos quatro anos, “serão aportados em recursos da União R$ 38 bilhões nos próximos dez anos. No atual Fundef, esse valor seria de R$ 5,7 bilhões em dez anos“.
