Estão abertas a partir de 27 de outubro, as inscrições para o processo de seleção de material didático da língua espanhola para professores do ensino médio. Os titulares de direito autoral dessas obras devem se cadastrar e fazer a pré-inscrição das obras até às 18h do dia 11 de novembro. A compra e distribuição do material didático em espanhol para o professor vão contribuir para a implantação da Lei nº 11.161/2005, que determina a oferta obrigatória desse idioma no ensino médio.
O material didático que será comprado pelo MEC, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e distribuído aos professores de espanhol da rede pública de ensino médio, compreende quatro itens: o livro para o professor, impresso em espanhol, acompanhado ou não de material de apoio audiovisual, em CD-ROM ou DVD; uma gramática, também em língua espanhola; um dicionário monolíngüe espanhol/espanhol; e dicionário bilíngüe espanhol/português e português/espanhol. Cada dicionário deve conter, no mínimo, 50.000 (cinqüenta mil) verbetes. Somente poderão ser inscritos dicionários em volume único. Cada detentor de direito autoral poderá inscrever até três títulos de cada um dos quatro itens.
Avaliação – A pré-inscrição deve ser feita exclusivamente por meio da Internet, no sítio do FNDE, www.fnde.gov.br. Na ocasião, o interessado deve informar o login pelo qual deseja ser identificado. Em seguida, receberá, via e-mail, a confirmação do login e da respectiva senha de acesso, para acesso às demais etapas do processo.
A inscrição propriamente dita vai de 14 a 21 de novembro, com a entrega da documentação e das obras à Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação. A pré-análise e a avaliação do conteúdo pedagógico do material apresentado serão feitas pela SEB, de acordo com critérios estabelecidos no edital publicado hoje no Diário Oficial da União, e que está disponível no sítio do FNDE na Internet.
O material didático que não atender às exigências do edital será automaticamente excluído. Após a seleção, o FNDE vai convocar os titulares de direito autoral habilitados para negociar os preços das obras. Já a Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC) vai indicar, entre os títulos selecionados, aqueles que poderão ser adaptados para o Braille.
Professores de espanhol receberão livros e dicionários
Portal MEC – Ionice Lorenzoni
Os professores de espanhol que trabalham em escolas públicas do ensino médio receberão do MEC, a partir de 2006, um livro, uma gramática e dois dicionários em língua espanhola. Os materiais didáticos serão distribuídos primeiro para as escolas que já oferecem o espanhol e a seguir para aquelas que incluírem a disciplina na grade curricular no próximo ano. A decisão está na Portaria nº 3.771, publicada no Diário Oficial da União no dia 27 de outubro.
A portaria, assinada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, distribui as responsabilidades pela aquisição e distribuição das obras didáticas entre a Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). Caberá à SEB fazer a triagem, seleção e avaliação pedagógica do livro do professor, da gramática, de um dicionário bilíngüe espanhol/português e português/espanhol e de um dicionário monolíngüe espanhol/espanhol; a inscrição das obras, triagem, aquisição e distribuição ficarão a cargo do FNDE.
A execução do programa deverá seguir seis etapas que serão objeto de editais específicos. Uma das exigências diz que a inscrição das obras será feita pelos titulares dos direitos autorais e a compra por negociação direta do FNDE com os titulares dos direitos autorais. A decisão do MEC de oferecer os materiais didáticos em língua espanhola cumpre dispositivos da Lei nº 11.161/2005, que instituiu o ensino de espanhol na educação básica e deu prazo de cinco anos para sua implantação.
Ministério da Educação
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Diretoria de Ações Educacionais
EDITAL DE CONVOCAÇÃO INSCRIÇÃO NO PROCESSO DE SELEÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO DA LÍNGUA ESPANHOLA PARA PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE informa aos titulares de direito autoral, que no período de 27/10/2005 a 11/11/2005, estarão abertas às inscrições para o processo de seleção de material didático da Língua Espanhola para professores do Ensino Médio, conforme definido no Edital de Convocação, para atender o Programa Nacional do Livro para o Ensino Médio – PNLEM/2006, com a entrega das obras inscritas até o dia 21/11/2005. Cópias do Edital no site: www.fnde.gov.br.
DANIEL SILVA BALABAN
Diretor
