Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançaram o Guia do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) 2022 – Objeto 2. Ele é composto por obras literárias voltadas para os alunos da educação infantil de escolas públicas de todo o Brasil. Desde a última sexta-feira, 22 de setembro, o Guia do PNLD está disponível para que as equipes de docentes possam debater quais publicações serão usadas nas bibliotecas ou nos espaços de leitura das unidades de ensino. O período de escolha das obras será aberto, em breve, no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC).
A nova edição do PNLD literário faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, com o objetivo de implementar ações que fortaleçam o desenvolvimento das crianças desde os primeiros anos na escola.
Guia – Ao todo, o Guia do PNLD apresenta 23 acervos literários, sendo cada um deles composto por 53 a 55 livros diferentes. É a partir dessa lista que os professores escolherão as obras mais adequadas ao projeto pedagógico das escolas. A quantidade de acervos distribuídos dependerá do número de alunos de cada segmento (creche e pré-escola):
- Até 25 alunos – 1 acervo
- Até 50 alunos – 2 acervos
- Até 100 alunos – 3 acervos
- Até 200 alunos – 4 acervos
- Acima de 200 alunos – 6 acervos
PNLD – O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) é o mais antigo dos programas educacionais brasileiros. Ele é voltado à distribuição de obras didáticas aos estudantes da rede pública de ensino e teve seu início em 1937, como Instituto Nacional do Livro (INL). No ano de 1985, passou a ser chamado pelo seu nome atual.
As ações de execução do PNLD, atualmente, são regidas por meio do Decreto nº 9.099, de 2017. De forma sistemática, regular e gratuita, ele avalia e disponibiliza obras didáticas, pedagógicas e literárias (entre outros materiais de apoio à prática educativa) às escolas públicas de educação básica das redes federais, estaduais, municipais e distritais e às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o Poder Público.
O programa é dividido em oito etapas: inscrição das obras pelas editoras, avaliação pedagógica, habilitação das obras, escolha, negociação, aquisição, distribuição para as redes estaduais e municipais, monitoramento e avaliação. O MEC, em cooperação com o FNDE, publica editais referentes aos processos de aquisição de materiais didáticos para atendimento das etapas de educação básica, de forma alternada.
Publicado por Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB e do FNDE em 28/09/2023.
