Mais de seis mil escolas já têm espanhol no currículo

Das 16.621 escolas públicas de ensino médio no Brasil, 6.217 (37,4%) já oferecem a opção de língua espanhola na grade curricular, segundo informações da SEB (Secretaria da Educação Básica) do governo federal. Sergipe é o único Estado do país onde não há oferta da disciplina em nenhuma escola da rede. O prazo para a implantação é de até cinco anos. O governo não tem dados sobre as 6.587 escolas de ensino médio da rede particular no país. Para ministrar as aulas nas escolas públicas, foram contratos 12.840 professores.  
 
A lei que torna obrigatória a oferta da língua espanhola nas escolas públicas e privadas de ensino médio foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 5 de agosto de 2005. O Projeto de Lei nº 3.987, de 2000, de autoria do deputado Átila Lira (PSDB/PI), foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 7 de julho de 2005. A medida atribui aos conselhos estaduais de educação a responsabilidade pelas normas que tornem viável sua execução de acordo com as condições e peculiaridades locais. O artigo 1º do projeto diz que a escola é obrigada a oferecer a disciplina, mas ao aluno é facultada a matrícula. Quando trata da oferta nas redes pública e privada, a lei faz distinções.  
 
Os sistemas públicos devem oferecer a língua espanhola em centros de ensino de língua estrangeira, em horário regular de aula. Segundo a diretora de ensino médio da Secretaria de Educação Básica, Lucia Lodi, as aulas estão sendo ministradas nas dependências das escolas. “Não são todos os Estados que possuem centro de língua estrangeira“. Já a rede privada, pode ofertar a disciplina de duas formas: nas salas de aula e em horários normais ou em centros de estudos de língua moderna.  
 
Material didático – Uma comissão de  
especialistas convidada pelo MEC (Ministério da Educação) recomendou 13 obras, sendo quatro livros do professor, duas gramáticas, cinco dicionários monolíngües e dois dicionários bilíngües. “Todo o material didático já foi distribuído para os profissionais das escolas públicas“, disse Lodi.  
 
Sociologia e filosofia – Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que pretende também tornar obrigatória a oferta de sociologia e filosofia nas escolas de ensino médio. O projeto do Senador Álvaro Dias (PSDB/PR) já foi aprovado pelo Senado e aguarda votação da Câmara desde o mês passado. Sociologia já foi matéria obrigatória entre 1925 e 1942. “Mesmo sendo optativa, várias escolas continuaram com a disciplina. Hoje, cerca de 12 Estados têm a matéria no currículo“, disse Lodi. O governo nunca exigiu o ensino de filosofia nas escolas.