Lula encaminhará Fundeb ao Congresso em junho

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vai encaminhar ao Congresso Nacional, no início de junho, a proposta de emenda constitucional (PEC) que cria o Fundo da Educação Básica (Fundeb). A informação foi dada no dia 19 de maio, pelo ministro da Educação, Tarso Genro, que se reuniu com Lula no Palácio do Planalto. 
 
De acordo com Tarso Genro, a proposta que será enviada ao Congresso é a mesma elaborada pelo Ministério da Educação. “O presidente Lula garantiu novos recursos para o Fundeb e a manutenção do atual orçamento da educação”, informou o ministro. O fundo vai destinar R$ 55,4 bilhões de novos recursos da União aos ensinos infantil, fundamental e médio e à educação de jovens e adultos no prazo de 14 anos. Nos primeiros quatro anos, os recursos acrescentados anualmente ao orçamento serão crescentes, até chegar aos R$ 4,3 bilhões em 2009. 
 
Sobre a negociação entre os ministérios da Fazenda e da Educação para fechar o texto da PEC, Tarso Genro declarou que é natural a tendência de os técnicos da equipe econômica tentarem reduzir os recursos em virtude da estabilidade da economia. “Eu e o ministro Antonio Pallocci colocamos a educação como prioridade de governo sem prejudicar a estabilidade”, disse. 
 
Beneficiados — Os 18,2 milhões de alunos de escolas públicas municipais e estaduais dos 1.922 municípios mais pobres do país, que registram o menor índice de escolaridade, são o alvo principal do Fundeb. De acordo com a PEC, os dez estados com piores indicadores educacionais terão recursos novos para a educação básica a partir de 2006. 
 
No Maranhão, Piauí, Ceará, Pará, Bahia, Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Amazonas, a média de investimento por aluno quase dobrará. A proposta prevê que estados e municípios destinem 20% de sua receita de impostos para o Fundeb. Os recursos são divididos por estado, segundo o número de alunos matriculados na região.