O orçamento previsto para o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumir Governo com a gestão do Ministério da Educação (MEC), em 2023, é 34% menor para a educação básica em relação a 2019, período em que o chefe do Executivo, Jair Bolsonaro (PL), iniciou seu mandato à frente do Palácio do Planalto.
As informações são do UOL. Para o ano em que o atual mandatário tomou posse, o governo de Michel Temer (MDB), que assumiu após o impeachment de Dilma Rousseff (PT), em 2016, o Projeto de Lei Orçamentária (PLO) previa R$ 7,9 bilhões para a área, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Para 2023, no entanto, a proposta feita pela gestão de Bolsonaro é de orçamento fixado em R$ 5,2 bilhões, ou seja, R$ 2,7 bilhões a menos do que quando ele assumiu.
Apesar da previsão, os valores ainda podem sofrer alterações, uma vez que a verba definitiva será aprovada pelo Congresso Nacional até o final de dezembro deste ano.
Com coordenação do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), a equipe de transição de governo do petista já realizou uma reunião, na última quarta-feira, 3, com o senador Marcelo Castro (MDB-PI), o relator do orçamento para 2023. Na ocasião, foram discutidas maneiras de encaixar nas contas públicas as promessas de campanha feitas por Lula, como, por exemplo, a manutenção do auxílio emergencial de R$ 600, que deve voltar a se chamar Bolsa Família.
O emedebista, no entanto, já alertou que o Governo está “no osso”. Portanto, não haverá espaço para muitas mudanças.
Durante o Governo Bolsonaro, a Educação sofreu diversos cortes, sendo o mais recente deles dias antes do primeiro turno. Por meio do Ministério da Economia, os bloqueios de orçamento das universidades e colégios federais estava na casa de R$ 1 bilhão, segundo o UOL. A medida foi alvo de inúmeras críticas.
Desde de 2019, quando assumiu, a previsão orçamentária deixada por Temer era de R$ 152 bilhões. Esse valor caiu para R$ 123 bilhões para 2020, sofreu nova redução para R$ 87 bilhões em 2021 e subiu para R$ 147 bilhões no ano em que o chefe do Executivo disputaria a reeleição. Os números, que apresentam valores corrigidos pelo IPCA, foram divulgados pelo UOL.
Publicado por O Povo em 06/11/2022.
