Lula cria novo fundo para o ensino básico

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva bateu no dia 28 de março o martelo em relação à proposta de emenda constitucional que prevê a criação do Fundeb, o novo fundo para financiar a educação básica. Aprovou o aumento gradual da vinculação dos impostos da União para o setor, previstos na Constituição em 18%, para algo em torno de 22,5%.  
 
A proposta visa ampliar a aplicação de recursos da União no ensino básico para R$ 4,3 bilhões. A discussão agora, a ser feita entre os ministérios da Fazenda, da Educação e Casa Civil, é em quanto tempo esse valor seria agregado ao total investido por Estados e municípios. O MEC propõe quatro anos. Alguns querem em cinco anos. Em cerca de uma semana, os ministérios fecham o texto e remetem à apreciação do presidente.

Projeto do Fundeb estará pronto em dez dias
Portal MEC, Ionice lorenzoni

O ministro da Educação, Tarso Genro, anunciou ontem, 28, que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, deu prazo de dez dias para que os ministérios da Educação e da Fazenda e a Casa Civil apresentem a redação final do projeto de emenda constitucional que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

De acordo com o ministro, o novo fundo, que vai custear toda a educação básica pública – do ensino infantil ao médio –, terá, em quatro anos, mais R$ 4,3 bilhões de recursos da União, um volume maior do repasse dos impostos estaduais e o aumento progressivo da vinculação dos recursos da educação. Essa vinculação, disse, será dos atuais 18% para 22,5% num prazo de três a cinco anos. Tarso Genro estima que em abril o governo enviará o projeto do Fundeb ao Congresso Nacional para que seja aprovado em 2005 e possa vigorar em 2006.