Livros sem leitores

Ao lado de toneladas de soja e milho estão estocados 2 milhões de livros, pertencentes ao Ministério da Educação e Cultura (MEC), nos armazéns da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Mais 9 milhões de livros, também de literatura, poesia e não-ficção estão armazenados em depósitos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do MEC responsável pela compra do lote. Ao todo, 11 milhões de livros paradidáticos estão acumulando poeira em armazéns, desde que o governo – ao custo de R$ 64 milhões – assinou, em dezembro, contratos de compra com mais de 20 editoras. O MEC paga R$ 11.517,00, por quinzena, a título de taxa de armazenagem.  
 
Os livros não chegam até os alunos por problema de distribuição. O FNDE promete distribuir o estoque entre junho e julho, mas isso depende do pregão eletrônico para a escolha da empresa que empacotará os lotes de livros destinados a cada escola. No primeiro semestre do ano passado, foram comprados 37 milhões de paradidáticos para doar a todos os estudantes de 4.ª e 8.ª séries. No segundo semestre de 2003, o MEC lançou três novos programas Biblioteca Escolar, Biblioteca do Professor e Casa da Leitura e comprou livros sem previsão orçamentária e sem alocação de verbas específicas para a distribuição. Os 11 milhões de exemplares encalhados pertencem a essa compra.  
 
Os paradidáticos são apenas parte do milionário negócio dos livros escolares. Neste ano, com orçamento de R$ 620 milhões, o Programa Nacional de Livro Didático (PNLD) deverá comprar 124 milhões de exemplares para os 36,5 milhões de alunos do ensino fundamental. Também serão comprados 4 milhões de dicionários (destinados aos alunos da 1.ª série) e 3,4 milhões de livros didáticos para a 1.ª série do ensino médio.  
 
Dezesseis editoras dividirão o bolo de pouco mais de R$ 400 milhões destinados à compra dos livros. O restante da verba – R$ 220 milhões – é gasto com o processo de avaliação das obras e distribuição. Portanto 32% dos recursos destinados ao programa de livros didáticos não são destinados à atividade-fim: pagam assessores que julgam as obras e os custos da distribuição. Há uma evidente desproporção entre o que se gasta com a aquisição de livros e o custo administrativo do programa.  
 
Além disso, não faltam denúncias de fraude. O MEC anulou o processo de escolhas de livros didáticos para as escolas da rede pública de Rondônia porque representantes de editoras obtiveram de modo ilícito as senhas – os professores de cada escola escolhem os livros a partir de guia elaborado pelo MEC – e com elas fraudaram os pedidos de livros feitos pelos diretores das escolas. Auditores do FNDE disseram que fraudes semelhantes podem ter ocorrido na Paraíba e no Rio Grande do Norte.  
 
As fraudes descobertas no Norte e no Nordeste são apenas parte dos problemas do programa de compra e distribuição de livros didáticos. A auditoria do FNDE precisa investigar mais do que o uso fraudulento das senhas nas 22 escolas de Porto Velho.