Livros para professores, à venda em livrarias de João Pessoa, são apreendidos

Policiais da Delegacia de Falsificações e Defraudações, sob o comando do delegado Antônio Magno Toledo, apreenderam no final da manhã desta quinta-feira, 11, livros com vendas proibidas em uma livraria e em dois sebos culturais em João Pessoa. 
 
Os livros que possuem nas capas o selo de venda proibida foram apreendidos na Livraria Ebenezer, localizada na Rua Santos Dumont; no Sebo Cultural, na Avenida Tabajaras, e no Sebo Universitário, localizado na Rua José Serrano Navarro, 354, no Bairro do Castelo Branco, todos em João Pessoa. 
 
Segundo o delegado Magno Toledo, na Delegacia de Falsificações e Defraudações, na Central de Polícia, foi dada entrada de uma representação criminal contra a propriedade e material e contra os direitos autorais. A ação é de autoria da Associação Brasileira de Editoras de Livros – Abrilivro, com sede em São Paulo. 
 
Nas três livrarias foram apreendidos um total de 406 livros. Esses livros com respostas de questionários, de acordo com a representação assinada pelo advogado da Abrilivro, Dalísio Barros, tem venda proibida, pois são destinados a professores. 
 
O advogado disse que a representação faz parte de uma campanha da associação para evitar a venda desse tipo de livro em todo o País. Recentemente, lembrou, foram apreendidos cerca de 1.500 livros em sete sebos em Natal e mais de Fortaleza mais de cinco mil livros em dez sebos culturais. 
 
O delegado Magno Toledo informou que instaurou inquérito policial através de portaria. Ele revelou que vai convocar os dois dos estabelecimentos que mantinham os livros expostos a venda para esclarecerem como os exemplares chegaram até eles. Os livros estavam sendo vendidos ao preço normal de um livro comum. 
 
 
 
Polícia apreende em sebos livros de venda proibida 
Portal Correio – Patrícia Braz (11/12/08) 
 
A Polícia Civil apreendeu no final da manhã desta quinta-feira (11), em João Pessoa, cerca de 500 livros que tinham a comercialização proibida. A apreensão aconteceu em dois sebos e em uma livraria da cidade.  
 
Todo o material foi encaminhado à Delegacia de Defraudações, na Central de Polícia, Centro da Capital, onde será aberto inquérito policial para apurar o crime que atenta contra a violação dos direitos autorais. 
 
Os livros de professor que têm venda proibida por trazerem impressas as respostas aos questionamentos sugeridos pelas obras foram encontrados no Sebo Cultural, localizado na avenida Tabajara; no Sebo Universitário localizado na avenida José Serrano, no Castelo Branco e na Livraria Ebenézer, situada na avenida Santos Dumont, Centro. 
 
De acordo com Diolízio Barros, consultor jurídico da Associação de Editores de Livros (Abrelivros), a ação de hoje faz parte de uma campanha que vem sendo desenvolvida em todo o país pela entidade e que tem como objetivo coibir a prática que fere aos direitos autorias e que, segundo ele, também causa prejuízo a educação.  
 
“As editoras são lesadas com a prática da venda do livro do professor em R$ 20 milhoes por ano. O prejuízo não fica apenas para as editoras. Quando os estudantes compram os livros de professor eles estudam menos e muitos deixam mesmo de estudar e exercitar o conhecimento já que todas as respostas estão à mão“, afirmou Dilízio Barros.  
 
Segundo Diolízio Barros, agora será instaurado inquérito policial para investigar o crime previsto no Código Penal e que remete aos que forem condenados reclusão de dois a quatro anos. Os proprietários dos estabelecimentos comerciais vão ser chamados para depor. 
 
Os livros que estão apreendidos na sede da Delegacia de Defraudações vão ser encaminhados a Justiça da Paraíba. 
 
 
 
Livrarias são autuadas por venderem livros irregulares em JP 
Portal Paraiba.com.br (11/12/08) 
 
Aproximadamente 500 livros didáticos foram apreendidos na manhã de hoje, pelos policiais civis da Delegacia de Defraudações e Falsificações da Capital. Segundo eles, os livros estavam sendo vendidos de forma irregular por três livrarias da Capital. 
 
De acordo com o delegado Antônio Magno Gadelha de Toledo, a apreensão ocorreu depois de denúncias feitas pela Associação Brasileira dos Editores de Livros, a Abrelivros, com sede em São Paulo. Ele disse que a Associação afirma que livrarias de vários Estados do Nordeste, incluindo João Pessoa, estariam vendendo livros que são de uso exclusivo do professor e por isso não podem ser comercializados. 
 
Foram identificadas três livrarias em João Pessoa que comercializava livros de forma irregular. A Abrelivros informou os nomes na denúncia, foram elas: a livraria Ebenezer, localizada na rua Santo Elias, 133, centro de João Pessoa, no Sebo Universitário, que fica na avenida José Serrano Navarro, 354, Conjunto Castelo Branco e no Sebo Cultural localizado na Avenida Tabajaras, 848, no centro da Capital e apreenderam os livros. 
 
O delegado explicou o procedimento que será feito para que medidas cabíveis sejam tomadas, segundo Magno Toledo, os donos dessas livrarias serão intimados para prestarem esclarecimentos e serão autuados. Eles também vão responder pelo crime de Violação dos Direitos Autorais de acordo com o artigo 284 do Código Penal Brasileiro e que prevê pena de 2 a 4 anos de reclusão cada um. 
 
 
 
Operação apreende 500 livros didáticos de venda proibida em sebos da Capital 
Portal O Norte (João Pessoa – PB) 11/12/08 
 
Policiais civis da Delegacia de Defraudações e Falsificações da Capital apreenderam no final da manhã desta quinta-feira, cerca de 500 livros didáticos que estavam sendo vendidos de forma irregular por três livrarias da Capital.  
 
A apreensão aconteceu depois que a polí­cia recebeu denúncias da Associação Brasileira dos Editores de Livros, a Abrelivros, com sede em São Paulo. 
 
O delegado Antônio Magno Gadelha de Toledo explicou que as denúnicias relatavam que livrarias estariam vendendo livros de uso exclusivo do professor, de venda proibida, e com isso praticando violação dos Direitos Autorais que é crime. 
 
Na denúncia, a Abrelivros informou o nome de uma livraria e dois sebos da Capital que estariam vendendo os livros de forma irregular. 
 
Os donos dos estabelecimentos serão intimados para prestarem esclarecimentos, autuados e podem pegar de 2 a 4 anos de reclusão pelo crime de Violação dos Direitos Autorais.