Livro didático e diversidade

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O tema diversidade tem recebido hoje abordagem constante, inclusive por conta da ampliação da agenda ESG (Environmental, Social and Corporate Governance) no mundo corporativo. E na produção de livros didáticos esta preocupação já é muito anterior, com autores e editoras se dedicando para que os conteúdos sejam sempre os mais diversos possíveis.

A Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais (Abrelivros) é uma instituição que há mais de 30 anos trabalha em prol da Educação Básica no Brasil. Tem, como seu Propósito, “Melhorar a qualidade da educação pública e privada, por meio da valorização e democratização de conteúdos educacionais alinhados com as demandas do mundo atual.” E estas demandas incluem a diversidade.

Os livros e conteúdos didáticos respeitam e observam os princípios éticos e as diferentes realidades socioeconômicas, regionais, étnico raciais, de gênero e de orientação sexual. Exigem um processo de produção pedagógica editorial de excelência, com a dedicação de autores, equipes altamente qualificadas e um imenso trabalho de curadoria em um extenso processo industrial.

Para se ter uma ideia, segundo a pesquisa “Produção e Vendas do Setor Editorial Brasileiro”, que abordamos nesta edição de nossa Abrelivros em Pauta, em 2022 foram impressos mais de 214 milhões de livros didáticos no Brasil.

Ao longo dos anos, além de todo o cuidado que já tinham na busca pela diversidade nos conteúdos, desenvolvendo com muita atenção as abordagens sobre etnias, gênero, entre outras, autores e editoras foram também contemplando, por exemplo, as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Estatuto do Idoso, dentre outros dispositivos legais.

Após seguir as etapas de produção, o conteúdo do livro didático é submetido a diversas análises e confirmações. A abordagem nos livros pode variar de acordo com o estilo dos autores ou da linha editorial da coleção. Mas toda obra didática passa por uma série de processos antes de chegar às mãos de professoras e professores, alunas e alunos.

As obras didáticas também cumprem o que determina a Base Nacional Comum Curricular, a BNCC, que define o conjunto de aprendizagens essenciais que todos os alunos precisam desenvolver ao longo de toda a Educação Básica.

Quase 90% da produção anual de livros didáticos é adquirida pelo Governo Federal, através do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). Considerado um dos maiores programas educacionais do mundo, o PNLD é responsável pela distribuição de 170 milhões de exemplares, em média, para alunos mais de 140 mil escolas públicas estaduais e municipais de todo o Brasil.

As encomendas do PNLD são feitas por meio de editais, através dos quais Governo e editoras buscam também estabelecer conteúdos diversos e inclusivos. E os livros apresentados pelas editoras ainda passam por uma minuciosa avaliação de equipes do Ministério da Educação, em mais um crivo antes da aquisição das obras.

O livro didático precisa ter um conteúdo que fale do Brasil como um todo, sendo o mais diverso possível. Este desafio todos os envolvidos na produção, desde autores até editores, tem cumprido rigorosamente, aprimorando constantemente estas obras imprescindíveis para a transformação social e a formação do indivíduo.

Ângelo Xavier
Presidente da Abrelivros

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