Desde que a indústria de livros obteve a alíquota zero de PIS/Pasep e Cofins, em dezembro de 2004, espera-se a criação de um fundo formado com a arrecadação de 1% do faturamento das empresas do setor. seria uma contrapartida à desoneração.
Até o momento, esta contribuição tem sido feita voluntariamente por algumas empresas ao Instituto Pró-Livro (IPL), controlado pelo Snel, CBL e Abrelivros. A arrecadação voluntária já alcançou R$ 10 milhões. No último dia 16/6, no entanto, foi realizada uma audiência pública em Brasília, promovida pela Frente Parlamentar Mista da Leitura, para discutir a minuta de um projeto de lei para criação do Fundo Setorial Pró-Leitura. O Fundo seria formado com a arrecadação de uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), de 1% sobre o faturamento das empresas. Editoras e livrarias optantes pelo Simples ficariam isentas, pois não foram beneficiadas pela desoneração do PIS/Pasep.
O governo lembra.
PublishNews – Redação
Já está claro que o governo federal não aceitará manter a contribuição a um fundo independente, como o IPL. Durante a audiência, as entidades do setor do livro defenderam o adiamento do Fundo Setorial Pró-Leitura, e obtiveram do governo 45 dias para concluir um estudo sobre seu impacto na cadeia produtiva do livro.
Segundo um boletim informativo da Liga Brasileira das Editoras (LIBRE), o trabalho deve ser encomendado ao economista Fábio de Sá Earp, da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Ainda segundo o mesmo boletim, o resultado parcial de uma pesquisa feita entre os associados da Libre aponta que a maioria (56%) é a favor da contribuição para o Fundo mas que 61% dos favoráveis defende que a base de cobrança seja o lucro e não o faturamento.