Projeto de Lei que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita passou pelo Senado e agora segue para a Câmara dos Deputados.
Na última segunda-feira (22), a Coordenação de Redação Legislativa (Corele) do Senado entregou o texto final do Projeto de Lei (PL) 212 de 2016, que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita. A proposta, uma iniciativa do conselho diretivo do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), presidido na época por José Castilho Marques Neto, foi acolhida pela senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e aprovada, no fim de abril, pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes do Senado.
A proposta tem como estratégia permanente a universalização do direito ao acesso ao livro, à leitura, à escrita, à literatura e às bibliotecas no Brasil, além de fomentar a formação de mediadores de leitura e incentivar a criação e implantação de planos estaduais e municipais do livro e da leitura. A matéria agora segue para a apreciação da Câmara dos Deputados e, caso seja aprovada sem alterações, seguirá para sanção presidencial.
