Destaque da Esplanada pelo bom desempenho na execução orçamentária nos últimos anos, o Ministério da Educação (MEC) perdeu fôlego nos investimentos em 2013 e não está mais entre as três pastas mais eficientes nos aportes a projetos do governo federal.
De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a pasta comandada por Aloizio Mercadante – de saída da Educação para assumir a Casa Civil – investiu R$ 7,75 bilhões de janeiro a novembro do ano passado, valor 13% inferior aos R$ 8,90 bilhões investidos no mesmo intervalo de 2012, sem descontar a inflação do período. O Tesouro divulga hoje a execução orçamentária federal consolidada de 2013.
O resultado interrompeu trajetória ascendente de oito anos dos investimentos da União em Ensino. Em 2005, o MEC era o sexto ministério que mais investia, com aportes de R$ 503,9 milhões. Até 2012, os investimentos educacionais tiveram crescimento corrente de mais de 1.500% e ficaram em segundo lugar no ranking dos ministérios, atrás apenas dos R$ 13,75 bilhões aplicados pelo Ministério das Cidades, que é turbinado pelos recursos do programa de habitação social Minha Casa, Minha Vida.
Por meio da assessoria de imprensa, a Subsecretaria de Planejamento e Orçamento (SOP) do MEC argumentou que boa parte dos recurso da pasta é repassada a governos estaduais e prefeituras, o que pode atrasar o lançamento de valores na rubrica investimentos, diferentemente da dinâmica orçamentária de outros ministérios.
“O fato de o valor efetivamente pago no exercício de 2013 ter sido menor que o valor pago no exercício de 2012 não pode ser interpretado unicamente como queda do valor investido, pois há condições estabelecidas pela norma legal para a realização dos pagamentos. Assim, o investimento fica assegurado pela emissão da nota de empenho e sua inscrição em restos a pagar”, informou a área técnica do MEC.
A SOP sustenta que o real valor de aportes do MEC em 2013 foi de R$ 12,6 bilhões, levando em conta os restos a pagar, considerados “investimentos assegurados” pela pasta. Os técnicos do MEC também culparam o atraso de três meses na aprovação da Lei Orçamentária Anual e as eleições de 2012 para justificar a desaceleração dos investimentos do MEC em 2013.
“Somente 55% dos prefeitos que disputaram a reeleição foram reeleitos. Isso significa que pouco mais de 1.500 municípios mantiveram a mesma administração de 2012 para 2013. Dessa forma, aproximadamente 73% dos municípios iniciaram o ano de 2013 com a posse de novos prefeitos, que no primeiro semestre ainda estavam se inteirando da administração ocasionando atraso no envio de projetos ao FNDE [braço financeiro de projetos educacionais do MEC]”.
Além da desaceleração, os investimentos do MEC apresentaram uma reconfiguração de seu perfil. Até 2012, a pasta vinha aplicando mais recursos em programas e projetos da Educação básica, onde o país é mais vulnerável. Em 2013, os aportes direcionados a avanços no Ensino superior foram mais altos.
O MEC direcionou investimentos de R$ 2,66 bilhões para graduação e pós-graduação de janeiro a novembro de 2013, crescimento de 54% sobre R$ 1,73 bilhão no mesmo período de 2012. Os gastos se concentraram no programa Restruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) e na manutenção das instituições. Nessas duas rubricas foram aplicados: R$ 2 bilhões.
O investimento na Educação básica caiu de R$ 3,19 bilhões de janeiro a novembro de 2012 para R$ 2 bilhões no mesmo período de 2013. O programa Dinheiro Direto na Escola, com R$ 699,4 milhões transferidos, foi o que mais consumiu recursos do MEC para o Ensino fundamental e médio. A Educação infantil, parte do Ensino básico, teve aporte de R$ 608,1 milhões de janeiro a novembro de 2013, ante R$ 984,7 milhões em 2012.
