Conclusão é de estudo sobre a aplicação da União feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
Em meio às discussões do governo para planejar o Orçamento de 2005, o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) finalizou um estudo que lança luz sobre os gastos da União com educação nos últimos oito anos, apontando um cenário de perdas.
Os investimentos do Ministério da Educação no período diminuíram 57,8%, passando de R$ 1,874 bilhão gasto em 1995 para R$ 790,703 milhões no ano passado -em valores atualizados pelo IGP-DI (Índice Geral de Preços), da Fundação Getúlio Vargas de maio de 2004.
A queda não foi ininterrupta. No primeiro ano da gestão Luiz Inácio Lula da Silva, houve um crescimento de 127,4% nos investimentos em relação ao último ano de seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso. Ainda assim, em valores absolutos, faltou mais de R$ 1 bilhão para chegar ao patamar de 1995.
Os mais prejudicados pelos cortes são os Cefets (Centros Federais de Educação Tecnológica), escolas agrotécnicas e universidades, que viram cair não só as verbas para investimentos, como também para manutenção e custeio (pagamento de despesas como energia elétrica e serviços terceirizados). No caso das universidades, por exemplo, a queda do custeio chegou a 55,68%, de acordo com os valores pagos e atualizados.
“O discurso de que a educação é prioridade se torna diferente da prática. Os números mostram que não houve prioridade nestes anos para o setor“, diz o pesquisador do Ipea Carlos Paiva, responsável pelo levantamento.
O reflexo do cenário de queda está na ponta: laboratórios com falta de material e equipamentos defasados, prédios de universidades sem reforma ou expansão e dívidas com empresas de energia elétrica, água e telefone.
“Ninguém quer mordomia ou excesso de dinheiro. Reconhecemos que os governos têm de cuidar da macroeconomia. O que está faltando é uma orientação mais adequada“, diz o presidente da comissão de orçamento da Andifes (associação dos dirigentes das federais), Paulo Jorge Sarkis.
Reitor da Universidade Federal de Santa Maria (RS), Sarkis diz que, se não houvesse complementação de recursos neste ano, algumas instituições poderiam parar a partir deste mês.
O Congresso aprovou suplementação de R$ 76 milhões, que serão usados no pagamento das dívidas do ano passado.
Para o Orçamento de 2005, o Ministério da Educação sinalizou com um aumento acima da inflação para o setor, propondo 34% a mais para custeio e manutenção. A lei orçamentária ainda depende de aprovação no Congresso.
Comparando os investimentos do Ministério da Educação entre 1995 e 2002, na gestão Fernando Henrique Cardoso, o estudo aponta uma diminuição de 81,45% nos valores atualizados.
“Não foram anos rosados. O governo teve de fazer um esforço grande de arrecadação para gerar superávit primário e estabilizar a relação dívida-PIB [Produto Interno Bruto]“, afirma Luciano Oliva Patrício, que foi secretário-executivo do MEC entre agosto de 1995 e abril de 2002.
F
azendo uma ressalva ao uso do IGP-DI para corrigir os valores, Patrício confirma que a tendência no período foi de redução do investimento, mas destaca a ampliação de gastos com programas universais, como merenda e distribuição de livro didático.
Esses gastos se refletem no orçamento de custeio da chamada administração direta, que, ao contrário de outras áreas, registrou crescimento. Passou de R$ 129,493 milhões em 1995 para R$ 2,302 bilhões em 2002
Ex-secretário diz que obra nova não foi prioridade
Da Sucursal de Brasília
O ex-secretário-executivo do Ministério da Educação Luciano Oliva Patrício, que ocupou o cargo entre agosto de 1995 e abril de 2002, reconhece que a pasta não foi a “campeã“ na aplicação de novos recursos do governo, perdendo para Saúde.
Por outro lado, diz que o ministério foi um dos mais poupados nos cortes durante a gestão Fernando Henrique Cardoso. Afirma ainda que a redução de investimentos está em parte ligada à orientação do próprio ministério de, entre outros, não construir novas universidades federais e centros tecnológicos.
A pasta optou por aplicar recursos em programas de universalização, como a merenda escolar, o programa Dinheiro Direto na Escola e o Fundef, fundo que redistribui os recursos do ensino fundamental segundo o número de matrículas.
Isso explica o aumento dos recursos para manutenção da administração direta. “Parte da queda dos investimentos se deve à opção de gastar o dinheiro de outra forma“, diz, destacando que o índice de correção usado pelo pesquisador do Ipea contribui para a variação.
No caso das universidades, Patrício diz que elas recebem também recursos por meio de convênios, que não aparecem na rubrica de custeio e investimento das instituições, porém complementam os gastos.
O atual ministro da Educação, Tarso Genro, pretende fazer um caminho diferente. Afirma que vai investir na expansão e no fortalecimento da educação superior federal e na melhoria da qualidade do ensino tecnológico.
Tarso reconhece a retração dos investimentos em educação, mas diz que o processo será revertido. Lembra que definiu quatro pontos prioritários: alfabetização, melhoria do ensino tecnológico, criação do Fundeb (fundo para educação básica) e reforma universitária.
Para 2005, o ministro diz ter conseguido com a equipe econômica R$ 1 bilhão além dos R$ 6,3 bilhões que terá neste ano para projetos prioritários.
Nesta semana, Tarso afirmou que deve dobrar o valor da União no Fundef para 2005.
