Instituto apresentou as principais mudanças do Sistema Educacenso visam a atender as reformas educacionais recentes, como a implementação do Novo Ensino Médio e o novo Fundeb. Coleta da primeira etapa da pesquisa estatística vai até o dia 1º de agosto.
As principais novidades do Censo Escolar 2022 foram apresentadas em live realizada na última quinta-feira, 9 de junho, por meio do canal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no YouTube. As mudanças no Educacenso — sistema pelo qual os dados são coletados — visam a atender as reformas educacionais recentes, como a implementação do Novo Ensino Médio e o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Mais de 16 mil pessoas acompanharam a transmissão ao vivo.
Durante a live, o presidente do Inep, Danilo Dupas, destacou a importância da pesquisa. “O Censo Escolar é uma das ações mais longevas e relevantes do Inep. Produz subsídios fundamentais não apenas para o diagnóstico da educação básica, mas também para o desenho, o monitoramento e a avaliação das nossas políticas educacionais”, disse. “Só quem participa efetivamente de todas as etapas de complicação desse importante diagnóstico sabe da dedicação e do afinco dos entes envolvidos”, acrescentou.
De acordo com o diretor de Estatísticas Educacionais, Carlos Moreno, a pesquisa “é um patrimônio da educação brasileira e uma aliada das escolas, que têm o dever de garantir o direito à educação às crianças, com o apoio indispensável das diferentes instâncias de gestão de sistema: União, estados e municípios”. “Não podemos esquecer das escolas privadas, que representam uma parcela expressiva da educação básica e que se juntam a todos esses agentes públicos nesta campanha nacional”, complementou. Esta será a primeira edição do Censo Escolar após o retorno de grande parte das escolas às atividades presenciais.
Segundo Moreno, produzir um diagnóstico fundamentado assume uma importância ainda maior em um “cenário de recursos escassos e de atrasos educacionais históricos que o país precisa vencer, com velocidade, agravados pela suspensão das aulas presenciais, em decorrência da pandemia de covid-19”, afirmou. “Monitorar o comportamento dos indicadores educacionais neste momento é fundamental para orientar as políticas de apoio às escolas”, avaliou Moreno.
Novidades — No que diz respeito ao novo ensino médio, ocorreram mudanças nos formulários de turma, de aluno e de profissional escolar. Isso em virtude da reestruturação da etapa educacional, com a ampliação do tempo de permanência do estudante na escola, que passou de 800 para mil horas anuais. A pesquisa também considera a proposta de organização curricular, composta pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), por itinerários formativos e pelos projetos de vida. Já no que se refere ao novo Fundeb, alterou-se o formulário de escola a fim de contemplar as informações exigidas para o repasse de recursos, especialmente em situações em que há convênios, parcerias, ou acordos entre as instituições de ensino e as secretarias de educação.
Tutoriais — Por meio do canal do Inep no YouTube, é possível assistir a vídeos tutoriais, que detalham as principais novidades do Sistema Educacenso 2022. Já na página do Censo Escolar, no portal do Inep, é possível acessar um documento preliminar que apresenta e explica os novos campos dos formulários. Durante a live desta quinta-feira (9), também foram enumeradas algumas das boas práticas recomendadas pelo Inep às escolas e redes, para que possam realizar a declaração dos dados adequadamente.
Capacitação — O Inep realizou, na segunda-feira, 6 de junho, a segunda parte do treinamento de coordenadores estaduais e responsáveis pelos municípios capitais. Ao todo, 295 pessoas passaram pela capacitação para realizar os procedimentos no Sistema Educacenso. Técnicos do Instituto orientaram os responsáveis sobre o preenchimento correto das informações. O treinamento, que ocorre anualmente, foi realizado por meio de reuniões virtuais. Até 2019, os encontros eram presenciais e organizados a nível regional. A partir de 2020, com o cenário da pandemia de covid-19, o ambiente virtual foi adotado como estratégia para a manutenção dos processos da pesquisa.
Primeira etapa — A coleta da primeira etapa do Censo Escolar 2022 está em andamento. Os responsáveis devem declarar os dados ao Sistema Educacenso até o dia 1º de agosto, respondendo aos formulários ou realizando a migração dos dados. A última quarta-feira do mês de maio, instituída como o Dia Nacional do Censo Escolar da Educação Básica, é a data de referência para a declaração. Nessa etapa, o Inep apura dados sobre os estabelecimentos de ensino, turmas, alunos, gestores e profissionais escolares em sala de aula.
Etapas — A coleta é dividida em duas etapas. Após a conclusão da primeira etapa, tem início a apuração das informações relativas ao “movimento” — quantos alunos foram transferidos, deixaram de frequentar a escola ou faleceram — e ao “rendimento” dos estudantes — quantidade de aprovados ou reprovados —, ao término do ano letivo. A divulgação dos dados finais da primeira etapa no Diário Oficial da União (DOU) está prevista para a segunda quinzena de dezembro.
Censo Escolar — Principal pesquisa estatística sobre a educação básica brasileira, o Censo Escolar é coordenado pelo Inep e realizado, em regime de colaboração, junto às secretarias estaduais e municipais de Educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. A pesquisa abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional.
As matrículas e os dados escolares coletados servem de base para o repasse de recursos do Governo Federal, e para o planejamento e a divulgação de dados das avaliações realizadas pelo Inep. O Censo Escolar também é uma ferramenta fundamental para que os atores educacionais possam compreender a situação da educação do Brasil, das unidades federativas e dos municípios, bem como das escolas, permitindo acompanhar a efetividade das políticas públicas.
Essa compreensão é proporcionada por meio de um conjunto amplo de indicadores que possibilitam monitorar o desenvolvimento da educação brasileira, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb), as taxas de rendimento e de fluxo escolar, a distorção idade-série, entre outros. Todos são calculados com base nos dados do Censo Escolar e parte deles servem de referência para as metas do Plano Nacional da Educação (PNE).
