Andreíza Marinho Alvarenga, de 14 anos, nunca repetiu um ano na escola, e agora completa o ensino fundamental. Além de boa aluna, ela dá exemplo de responsabilidade e cuidado com os livros oferecidos anualmente pelo governo federal, por meio do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). “Eles não são um patrimônio, e sei da importância de conservá-los para que sirva a outros estudantes depois de mim. Mas alguns colegas não têm a mesma consciência, o que é uma pena”, observa a aluna do 3º ciclo da Escola Municipal José Maria Alkimin.
O colégio tem 1.050 estudantes entre 6 e 15 anos. Várias vezes, a estudante já viveu a experiência de ficar sem livros, no início de anos letivos passados. “A gente precisava sentar em dupla, e só mais tarde o material era reposto”, conta.
De acordo com um levantamento feito este ano pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o problema não é enfrentado apenas por essa escola. Aproximadamente 40% dos livros não são devolvidos, sendo 46,5% no Nordeste do país , 41% no Centro-Oeste e Norte, 32,2% no Sudeste e 27,2% no Sul. O estudo foi baseado no Sistema de Controle de Reserva Técnica e Remanejamento (Siscort), do FNDE, e envolveu 5.613 escolas públicas do país, que representam 12,2% das instituições contempladas com livros de 5ª a 8ª série do ensino fundamental no PNLD, em 2005.
Os professores de escolas públicas têm até o dia 13 de julho para escolher os livros didáticos que usarão em 2008, por meio dos programas nacionais do Livro Didático (PNLD) e do Livro Didático para o Ensino Médio (PNLEM). A seleção está sendo feita pela internet ou pelos Correios e cada escola tem autonomia para escolher diferentes autores, entre os relacionados pelo Ministério de Educação e Cultura (MEC), de acordo com seu projeto pedagógico.
O MEC vai investir R$ 840 milhões no PNLD e no PNLEM, para comprar 111 milhões de livros didáticos, destinados a 29 milhões de alunos para o ano letivo de 2008. Para o diretor de Ações Educacionais do FNDE, Rafael Torino, é importante a consciência de pais, alunos, e professores sobre o bom uso do livro didático. “Nós fazemos um esforço grande para adquirir o material, eles são bem-confeccionados e têm durabilidade prevista de três anos. Por isso, é importante que sejam conservados e repassados para uso no ano seguinte, de forma que ninguém fique sem livro”, alerta. Ele lembra que se os recursos destinados à compra de livros novos para reposição fossem economizados com a devolução, aumentariam as chances de fornecimento de novos materiais didáticos.
CAMPANHAS – De acordo com Humberto Lara, responsável pela Biblioteca do Professor, da Secretaria Municipal de Educação (Smed), onde fica a reserva dos livros excedentes, algumas escolas de Belo Horizonte fazem trabalhos de conscientização dos alunos para a importância da devolução dos volumes em bom estado.
A realização de provas finais com direito a consulta, para obrigar os estudantes a levarem os livros nos últimos dias de aula, e a pontuação extra para alunos que cuidam bem dos exemplares são outros recursos utilizados. Desde o ano passado, várias escolas também têm exigido que o responsável pelo aluno assine um termo de compromisso de devolução do livro.
“Em Belo Horizonte, cerca de 13% dos livros não são devolvidos. O ideal seria que esse número ficasse em torno de 3 a 4% , pois esse é o cálculo para a reserva técnica, que tem a função de suprir o aumento de demanda provocado por novas matrículas e pela abertura de mais escolas municipais”, observa.
A Escola Municipal José Maria Alkimin combina com os alunos uma data para a devolução dos exemplares e espalha cartazes pelos corredores, mostrando a importância da conservação dos exemplares. “Para lidarmos com a falta de exemplares, enquanto os novos não chegam, utilizamos o banco de livros usados da escola. Outra opção é tentar trocar com alguma escola que tenha os volumes sobrando. Isso sempre ocorre, porque a diferença entre o número de alunos matriculados e o de livros enviados muitas vezes é grande”, afirma o diretor, José Wilson de Resende, observando que a quantidade de exemplares enviados varia de acordo com o Censo Escolar e que o número de matrículas costuma ultrapassar a pesquisa.
“Em Belo Horizonte, cerca de 13% dos livros não são devolvidos. O ideal seria que esse número ficasse em torno de 3 a 4% , pois esse é o cálculo para a reserva técnica, que tem a função de suprir o aumento de demanda provocado por novas matrículas“ Humberto Lara Responsável pela Biblioteca do Professor, da Smed.