Haddad defende 6% do PIB para educação

O ministro da Educação, Fernando Haddad, defendeu o aumento dos gastos do Brasil com o setor educacional para 6% do Produto Interno Bruto (PIB) por ano – atualmente, o porcentual não passa de 4,2% -, como caminho para o País superar o atraso na área. Durante o 18º Fórum Nacional, o ministro reconheceu que o total do investimento brasileiro em suas escolas e professores está perto da média dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de 4,5% segundo a Unesco. Afirmou, porém, que o País precisa gastar mais que isso, se quiser vencer seu subdesenvolvimento na educação, como fizeram outros países atualmente citados como exemplos para o Brasil.  
 
“Se desejarmos fazer uma comparação adequada, precisamos comparar quanto o Brasil investe em educação com quanto os países que superaram o subdesenvolvimento educacional passaram a investir, no momento em que tomaram a decisão de superar o subdesenvolvimento“, disse ele no evento, do Instituto Nacional de Altos Estudos (Inae), no Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Ou seja, não vale comparar o investimento em educação do Brasil com o da Coréia, a não ser com a Coréia dos anos 60. Não vale comparar o investimento do Brasil com o do Japão, a não ser com o Japão dos anos 50.“  
 
Haddad afirmou que, se o Senado aprovar o Fundo Nacional de Educação Básica (Fundeb) – cujo prazo de implantação é de três anos -, o País atingirá 4,6% de investimento educacional. “Estaremos mais de um ponto e meio atrasados em relação aos investimentos necessários para saldar a dívida educacional. Com o tempo, esse porcentual pode se acomodar num patamar mais baixo, mas depois que a dívida estiver paga.“ A expansão seria de R$ 10 bilhões, incluindo o Fundeb e programas como o de livros didáticos para o ensino médio, transporte escolar na zona rural, já em andamento, e Universidade Aberta do Brasil, de formação e reciclagem de professores, a ser implantado, ao custo de R$ 500 milhões.  
 
O aumento de investimentos na área, de acordo com Haddad, virá também da expansão da receita do salário-educação de R$ 4bilhões em 2002 para cerca de R$ 7 bilhões em 2006 e da destinação de mais R$ 1 bilhão nas verbas para as 55 universidades federais disputarem a partir de critérios acadêmicos e de eficiência. O aumento é estabelecido na reforma do ensino superior, que começará a tramitar no Congresso na semana que vem. “No período de um mandato, teremos avançado algo da ordem de 0,4% do PIB“, calculou Haddad.  
 
O ministro também se mostrou confiante na possibilidade de o Fundeb, já aprovado na Câmara, ser aprovado pelo Senado, e lembrou que o atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que o Fundeb substituirá, tem prazo de vigência até o fim deste ano. “Então, se não substituirmos o Fundef por alguma coisa, não vai ter sistema de financiamento de educação básica no País. Ele já passou na Câmara, numa votação quase unânime, está no Senado, aguardando a liberação da pauta, e depois a regulamentação.“ O Fundef destina verbas apenas ao ensino fundamental, e o Fundeb, para a pré-escola ao ensino médio. 
 
 
 
Ministro defende investimento em educação para combater violência  
Folha Online  
 
O ministro da Educação, Fernando Haddad, defendeu nesta terça-feira o investimento em educação no combate à violência. No último fim de semana, ao comentar os ataques promovidos pela facção criminosa PCC em São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que “o problema da violência no Brasil é que durante 50 anos, quando se falava em investimento em educação se falava em gasto e aí colocava o dinheiro da educação como para qualquer outra coisa“. Para o ministro, a aprovação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) seria uma forma de “responder à violência com educação“.  
 
Segundo ele, a expectativa é que os investimentos em educação passe para 4,6% do PIB (Produto Interno Bruto) –atualmente, equivale a 4,1% do PIB. Ainda conforme Haddad, esse aumento representa um acréscimo de R$ 10 bilhões no orçamento para educação.  
 
 
 
Classes dominantes não priorizam educação, diz ministro  
Agência Estado – Mônica Ciarelli  
 
Fernando Haddad defendeu que os investimentos em educação somem 6% do PIB  
 
O ministro da educação, Fernando Haddad, disse há pouco que a educação ainda não entrou na agenda prioritária das classes dominantes do País. Isso, segundo ele, se reflete nas ações de governo. Hadad lembrou que isso acontece apesar de a educação ser considerada como um dos pontos fundamentais para o desenvolvimento de um País. Ele defendeu que os investimentos em educação somem 6% do PIB, o equivalente ao porcentual aplicado por países como o Japão e a Coréia nos anos 50, que investiram pesado em educação e hoje estão colhendo os frutos desse trabalho com desenvolvimento econômico.  
 
Em palestra no Fórum Nacional, Haddad lembrou que a expectativa do governo Lula é chegar até o final do mandato com investimentos na casa dos 4,6% do PIB, o que seria um aumento de cerca de 0,5 ponto porcentual em relação ao início do governo. Esse incremento significa uma verba adicional de R$ 10 bilhões para o setor. “Para um mandato esse é um avanço bastante razoável“, disse.  
 
O ministro criticou o fato de a educação ter entrado apenas “lateralmente“ na pauta do fórum. Haddad só foi convidado a participar do debate porque a ministra-chefe da casa civil, Dilma Roussef, não pode participar do evento. Entretanto, ele defendeu uma correlação entre a educação e o desenvolvimento econômico.  
 
 
 
Educação pode ter mais R$ 10 bilhões este ano
Portal MEC
 
O Brasil vai fechar o ano somando 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em investimentos em educação, se forem aprovados todos os projetos que tramitam no Congresso Nacional. A informação foi dada nesta terça-feira, 16, pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, no 18º Fórum Nacional, no Rio de Janeiro. Segundo o ministro, isso representa aproximadamente R$ 10 bilhões a mais destinados a projetos educacionais em todo o país. O ministro lembrou que, em 2002, os investimentos em educação eram equivalentes a cerca de 4,1% do PIB.  
 
Haddad ressaltou que, embora os números ainda não sejam os ideais, aproximam-se dos 6% investidos por países que “venceram o subdesenvolvimento na época em que tomaram a decisão de vencer o atraso“. A Coréia dos anos 60 e o Japão dos anos 50 foram os exemplos dados pelo ministro de nações que se desenvolveram a partir de investimentos dessa ordem na educação. 
 
Entre os projetos que estão em tramitação, Haddad citou como prioridade número um o Fundo da Educação Básica (Fundeb), que amplia os investimentos públicos da educação básica, contemplando desde a educação infantil até o ensino médio. De acordo com Haddad, o sucesso dos projetos ligados à educação depende de uma política de continuidade, independentemente de quem esteja no governo. 
 
O ministro defendeu ainda o investimento em educação no combate à violência. Segundo ele, a aprovação do Fundeb seria uma forma de “responder à violência com educação“.