Haddad debate os projetos prioritários no Senado

O ministro da Educação, Fernando Haddad, compareceu na manhã desta terça feira, 28, a comissão de Educação Cultura e Esporte, para debater com os senadores os projetos prioritários para o ministério neste ano, detalhando também os recursos orçamentários a eles destinados. Os senadores Flávio Arns (PT-PR), Marcos Maciel (DEM-PE), Cristovam Buarque (PDT-DF), Gerson Camata (PMDB-ES), João Vicente Claudino (PTB-PI) e Álvaro Dias (PSDB-PR) foram os autores do convite para o ministro. 
 
Durante a Audiência Haddad destacou o sucesso do Plano Nacional de Educação (PNE), comemorando os 2 anos de impantação do Plano, com algum conforto pelo fato de estar rigorosamente em dia com todas as metas anunciadas em 2007.  
 
Em sua exposição, Haddad fez um balanço do PDE e anunciou a publicação de cartilha com os resultados desses dois anos de implantação do Plano. 
 
“Está tudo sendo cumprido: construir 500 escolas e creches ao ano; formar 10 mil mestres e doutores ao ano; dobrar o número de vagas nas universidades federais; entregar as 100 primeiras das 214 novas escolas técnicas, prometidas para 2010; e implantar o piso nacional para o professor, que entrará em vigor a partir de janeiro de 2010” – anunciou o titular da pasta do MEC, aos parlamentares da CE. 
 
O ministro destacou ainda a proposta de emenda à Constituição (PEC 277/08) que determina o fim da Desvinculação dos Recursos da União (DRU) na educação – medida que permitirá ao governo federal aplicar livremente 20% dos recursos destinados ao setor – e amplia a obrigatoriedade da escolaridade também para o ensino médio 
 
“É uma das propostas mais importantes para o coroamento desse processo de construção do PDE” – garantiu o ministro, que ainda destacou a participação de governadores e prefeitos para o cumprimento das metas anunciadas pelo ministério. 
 
Fernando Haddad, assinalou que a proposta de retirada da Desvinculação das Receitas da União (DRU) na educação (PEC 277/08), em exame na Câmara dos Deputados, permitirá que o Brasil atinja os mesmos patamares de países desenvolvidos, com a utilização dos recursos na universalização da pré-escola.  
 
“Mantido o ritmo atual, a pré-escola estará universalizada em 2014. Com o PDE e o Fundeb, vamos antecipar a meta de universalização” – anunciou o ministro. 
 
Ao iniciar a audiência, o presidente da CE, senador Flávio Arns (PT-PR), lembrou que o debate desta terça-feira é o último de uma série de três para ouvir, individualmente, os ministros da Educação, da Cultura e do Esporte, sobre os programas prioritários, metas e recursos orçamentários para os respectivos ministérios. Arns destacou a importância do apoio do Senado às pastas. “É preciso contribuir com o que for necessário para que a Educação no Brasil possa realmente ser um instrumento básico, forte, libertador, construtor e propiciador de novas oportunidades para o povo. É uma área fundamental para o Brasil” – ressaltou o presidente da CE, que presidiu a sessão