O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse na quarta-feira, dia 5 de agosto, que a ampliação de programas sociais pode substituir o fim da isenção de impostos sobre livros, previsto na reforma tributária apresentada pelo governo ao Congresso. Hoje, uma lei de 2004 isenta a indústria do livro do PIS/Cofins. O benefício seria extinto com a substituição desses dois tributos pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), com alíquota de 12%.
Guedes foi questionado sobre a proposta pelo deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ), durante reunião da comissão mista da reforma tributária. Para o ministro, a medida precisa ser mais focalizada e pode ser substituída pela doação direta de livros à população mais pobre, mas não especificou se essa medida está em estudo pelo governo.
— Vamos dar o livro de graça para o mais frágil, para o mais pobre, e não isentar o deputado Marcelo Freixo, que pode muito bem pagar um livro. Nós não precisamos de isentá-lo para ele comprar o livro dele. Eu também, quando compro meu livro, preciso pagar meu imposto. Então, uma coisa é você focalizar a ajuda. A outra coisa é você, a título de ajudar os mais pobres, na verdade, isentar gente que pode pagar — disse Guedes.
A taxação sobre livros tem preocupado o setor, como mostrou reportagem do GLOBO. Nesta quarta, um grupo de entidades do segmento, como o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL) e a Câmara Brasileira do Livro, publicaram manifesto em defesa da manutenção da isenção.
“As instituições ligadas ao livro estão plenamente conscientes da necessidade da reforma e simplificação tributárias no Brasil. Mas não será com a elevação do preço dos livros – inevitável diante da tributação inexistente até hoje – que se resolverá a questão”, diz trecho do documento.
Ao defender o uso de recursos com programas de transferência de renda, Guedes afirmou que os mais pobres, como beneficiários do auxílio emergencial, estavam mais preocupados em sobreviver do que frequentar livrarias.
— Ele (Freixo) está preocupado, naturalmente, com as classes mais baixas (ao questionar sobre a isenção para o livro). Essas, se nós aumentarmos o Bolsa Família, atenderemos também. Agora, eu acredito que eles, num primeiro momento, quando fizeram o auxílio emergencial, estavam mais preocupados em sobreviver do que em frequentar as livrarias que nós frequentamos — afirmou o ministro.
