A presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Cecília Mota, afrima que o governo federal não pode forçar o retorno presencial das aulas nos estados. Isso porque cada unidade da federação tem autonomia para decidir pela prorrogação do ensino remoto.
— Na verdade, nós (também) queremos que voltem as aulas presenciais. Fecha-se o comércio, mas não a escola. Mas ainda vamos precisar do ensino remoto para as aulas híbridas ou reforço escolar — diz.
Na última semana, o Ministério da Educação (MEC) avisou a membros do Conselho Nacional de Educação (CNE) que vetará a prorrogação do ensino remoto até dezembro de 2021. A comunicação ainda não foi feita oficialmente, mas já houve conversas entre membros do conselho e do ministério. A informação foi confirmada ao GLOBO por duas fontes envolvidas com as negociações. O objetivo do governo federal seria o de tentar forçar a volta presencial às aulas em todo o país.
Ao GLOBO, Cecília Mota, que é secretária de educação do Mato Grosso do Sul, afirma que se preocupa mais com outro aspecto da extensão das aulas remotas: a elevação da evasão escolar e que os estados já estão preparados para o retorno seguro às salas de aula com turmas divididas.
O governo federal pode, de alguma forma, forçar o retorno presencial às aulas nos estados?
Não. O que estamos entendendo é que o governo federal passou para os estados decidirem. E os sistemas de ensino também têm sua autonomia para legislar. Os conselhos estaduais e municipais podem legislar sobre isso. Na verdade, nós queremos que voltem as aulas presenciais. Está tudo aberto: boate, circo, mercado, parque de diversões e o prejuízo pedagógico está sendo enorme. Por isso estamos lançando os protocolos de retorno seguro junto de órgãos de controle. Mesmo que de forma híbrida, de alguma maneira a gente pretende voltar.
