Governo Lula prepara pacote para a educação

O ministro da Educação, Fernando Haddad, apresenta sexta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um conjunto de medidas que visa melhorar a qualidade de ensino no país, sobretudo na educação básica (fundamental e média), por meio de aporte orçamentário e mudanças em regulamentações. O plano apelidado de PAC da educação, em alusão ao Programa de Aceleração do Crescimento econômico – já conta com R$ 500 milhões, declarou ontem Haddad.  
 
Os valores não incluem as verbas do Fundeb (fundo da educação básica, principal projeto do atual governo na área). O ministro afirmou também que negocia outros R$ 400 milhões com a área econômica. Caso sejam liberados, o programa neste ano terá pouco menos da metade dos recursos destinados pela União ao Fundeb, que são de R$ 2 bilhões.  
 
Procurado pela reportagem, o Ministério da Fazenda informou que apenas o MEC falaria sobre o programa. O pacote é a principal aposta do ministério para reverter os maus desempenhos dos alunos em exames nacionais. No Saeb, divulgado no início deste mês, os alunos do ensino médio tiveram as piores notas dos últimos dez anos. Haddad vê, porém, um sinal de que a qualidade possa melhorar nos próximos anos, uma vez que o rendimento dos estudantes da 4ª série do ensino fundamental foi a melhor desde 1999.  
 
Municípios – Haddad antecipou ontem, após participar de uma audiência no Senado, alguns pontos que serão submetidos à análise do presidente Lula. Um deles é um “apoio técnico mais consistente“ do MEC a cidades com as maiores dificuldades no ensino. Para isso, o ministério recebeu do Inep, seu instituto de pesquisa, uma relação com as cidades que têm mais problemas com fatores como evasão, repetência e desempenho nos exames nacionais (como a Prova Brasil).  
 
Outra medida que consta no programa do MEC é a formação de professores. Estão previstas mudanças também nos demais níveis de ensino, como infantil, superior e de jovens e adultos. “Procuramos apresentar um conjunto de propostas que podem ser moduladas do ponto de vista orçamentário“, disse Haddad. “O ritmo deverá ser definido pelo quanto o governo pretende investir em educação. A implantação total pode demorar de cinco a dez anos.“ O programa do MEC a ser apresentado ao presidente será analisado também por outros ministérios (Casa Civil, Fazenda e Planejamento) e por educadores.  
 
Ensino técnico – Outro estudo feito pelo Ministério da Educação foi mapear qual a potencial área de desenvolvimento de cerca de cem cidades do país, para que elas recebam escolas técnicas e tecnológicas voltadas para essa vocação. Além do MEC, participaram também os ministérios do Desenvolvimento, Agricultura, Planejamento e Integração Nacional.