Governo lança Escola Ideal em sete estados

O presidente da República em exercício, José Alencar, disse hoje, dia 10, ao lançar o programa Escola Ideal, no auditório do Ministério da Educação, que o programa fará valer a cidadania na educação, mas cabe ao Estado e à sociedade o compromisso para que isso aconteça. “É uma espécie de protótipo. O Brasil inteiro vai buscar, copiar por meio de um trabalho de todos porque, realmente, o ensino básico, em uma escola ideal, garante um futuro promissor”, disse Alencar. 
 
O programa começa por 29 municípios de sete estados e vai beneficiar 88.568 alunos de 598 escolas. O investimento chega a R$ 91,9 milhões neste ano. O ministro da Educação, Cristovam Buarque, enfatizou que a Escola Ideal é um movimento que pode ser decisivo para o futuro do País ao transformar todas as 180 mil escolas brasileiras. “Ela vai preparar as crianças para estudar desde o momento em que nascem. Porque o berço da desigualdade está na desigualdade do berço no qual as crianças começam a vida”, disse o ministro. “Se formos capazes de igualar os berços em que essas crianças nascem, o País resolverá essa tragédia vergonhosa da desigualdade social.” 
 
A iniciativa visa a promover a melhoria integral da educação em obediência à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a contribuir para o alcance das metas do Plano Nacional de Educação. Mais que um projeto, a Escola Ideal é um movimento do MEC pela redução das desigualdades sociais e pelo fortalecimento da democracia a partir da qualidade na educação. 
 
Durante a solenidade, o ministro da Educação, Cristovam Buarque, assinou termo de compromisso para execução do programa com os governadores da Paraíba, Cássio Cunha Lima; do Piauí, Wellington Dias, e com os governadores de Goiás e do Ceará em exercício, Célio da Silveira e Maia Júnior, respectivamente. O mesmo documento foi assinado pelo ministro com os representantes dos governadores do Maranhão, de Mato Grosso do Sul e de Santa Catarina. O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), Hermes de Paula, assinou convênios para o repasse de recursos com os secretários estaduais de Educação e com os 29 prefeitos. 
 
Na primeira fase do Escola Ideal, serão atendidos 100 municípios com até 15 mil habitantes e baixos indicadores sociais. O programa beneficiará todas as escolas de educação básica urbanas e rurais por meio de convênios estaduais e municipais e do envolvimento dos mais diversos segmentos da sociedade. 
 
Recursos — Dos R$ 91.988.176,50 que serão transferidos pela União aos sete estados, o Piauí, que tem o maior número de municípios selecionados (oito), vai receber R$ 22.376.806,33; Goiás (quatro) terá R$ 16.151.954,77; Ceará (quatro), R$ 15.101.174,62; Maranhão (três), R$ 14.781.888,68; Santa Catarina (três), R$ 11,5 milhões; Mato Grosso do Sul (três), R$ 6.860.732,10; e Paraíba (quatro), R$ 5.215.620,00. 
 
No Piauí, 31.352 estudantes de 225 escolas serão atendidos pela Escola Ideal; no Ceará, 21.943 alunos de 88 escolas; no Maranhão, 9.394 alunos de 118 escolas; na Paraíba, 7.774 alunos de 68 escolas; em Goiás, 7.053 alunos de 53 escolas; em Santa Catarina, 5.711 alunos de 35 escolas; em Mato Grosso do Sul, 5.341 alunos de 11 escolas. O programa conta com a parceria da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), que fará o acompanhamento e a avaliação. 
 
Responsabilidades — Na parceria, cabe ao Governo Federal garantir os recursos necessários à reforma, à ampliação ou à construção da rede física educacional da educação básica; a aquisição de mobiliário; a instalação de laboratórios de informática, de Física, Química e de Ciências; a implantação de bibliotecas, a introdução do programa Casa da Leitura; a oferta de uniformes para os alunos e o reforço no transporte e na merenda escolar. É responsabilidade federal, também, oferecer aos municípios uma nova proposta pedagógica voltada para elevação da aprendizagem. 
 
A contrapartida dos governos estaduais é a capacitação dos professores, diretores e funcionários e a melhoria da remuneração dos docentes. As administrações municipais se comprometem a erradicar o analfabetismo, a manter todas as crianças na escola e a melhorar a remuneração dos professores. Os governantes parceiros no programa devem garantir, ainda, o acesso e a permanência de todas as crianças na escola, abolir o analfabetismo até 2006, dar combate efetivo ao trabalho infantil e erradicar a prostituição infantil. 
 
No Ceará, o programa começa pelos municípios de Aratuba, Ibicuitinga, Jati e Icapuí. Em Goiás, por Cabeceiras, Corumbá de Goiás, Mimoso e Vila Boa. No Maranhão, Cajapió, Santana e Feira Nova. Em Mato Grosso do Sul, Corguinho, Douradina e Tacuru. Na Paraíba, Coxixola, Curral de Cima, São Mamede e Teixeira. No Piauí, Acauã, São João do Piauí, Cajueiro da Praia, Caxingó, Guaribas, Riacho Fundo, Pimenteira e Valença do Piauí. Em Santa Catarina, Guaraciaba, Bocaina do Sul e Imaruí. 
 
Para Dedé Teixeira, prefeito de Icapuí, cidade cearense de 17 mil habitantes, com 24 instituições de ensino, a Escola Ideal vai ajudar a melhorar a qualidade do ensino, dignificar a escola e garantir o acesso e a inclusão. “Como a educação é uma bandeira que não tem partido, o programa não vai encontrar oposição”, afirmou. 
 
Osnir Flávio de Oliveira, prefeito de Bocaina do Sul, município catarinense com três mil habitantes e cinco escolas, destacou como mais importante o fato de a idéia ter saído do discurso para a prática. “Vamos começar a reforma pela instalação de água, pois nossas escolas não têm água potável”, afirmou.