Fundo Pró-Leitura está em tramitação, avisa Sarney

Cerca de 200 empresários do livro de todo o País estão no Hotel San Marco, no Distrito Federal, para a realização do 33º Encontro Nacional de Editores e Livreiros, evento que a Câmara Brasileira do Livro está promovendo desde 24 até dia 27 de agosto. O encontro ocorre às vésperas da Feira do Livro de Brasília. Em pauta, estão o presente e o futuro do mercado editorial.  
 
A palestra de abertura do evento aconteceu às 9h30 da manhã de 25 de agosto, e foi proferida pelo senador e escritor José Sarney. Em sua fala, Sarney anunciou ao mercado que o projeto de lei que implementa o Fundo Pró-Leitura já foi redigido e encontra-se em tramitação. Trata-se do Projeto de Lei do Senado (PLS) 294/2005, encaminhado e protocolado no último dia 23 de agosto.  
 
Segundo a ementa do projeto, seu objetivo é a criação do Fundo Nacional Pró-Leitura, destinado à captação de recursos para atendimento aos objetivos da Lei nº 10.753, de 2003 (Política Nacional do Livro). Neste momento, o PLS 294/2005 aguarda a designação do relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado.  
 
Clique neste link para acompanhar o projeto. O Fundo Pró-Leitura será formado com o recolhimento de 1% sobre o faturamento de vendas de livros, uma contrapartida do setor editorial à isenção de PIS e Cofins que o livro recebeu no fim de 2004.