Fundeb ainda aguarda aprovação no Senado

Depois de passar com ampla maioria em duas votações na Câmara dos Deputados, a proposta que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) será enviada nos próximos dias ao Senado. Assim que o documento chegar à casa, será escolhido um novo relator, que irá preparar o texto que será votado pelos senadores.  
 
Caso também seja aprovado, segue para a sanção do presidente Lula. Do contrário, volta para discussão na Câmara de Deputados. Se aprovado, o Fundeb substituirá, em 2007, o atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef), que gera recursos para manutenção de turmas neste segmento.  
 
Com o novo fundo, serão atendidos alunos da creche, pré-escola, ensino fundamental e ensino médio, inclusive os da educação de jovens e adultos, educação especial, indígenas e quilombolas. A expectativa é de que mais de 47 milhões de estudantes sejam beneficiados. Pela proposta que está em tramitação, a distribuição dos recursos seria progressiva e chegaria a seu nível maior, cerca de R$50 bilhões, a partir do quarto ano de vigência.  
 
Assim como o Fundef, o Fundeb será criado a partir de parte da arrecadação de impostos de estados e municípios. Cada ente deverá enviar, para compor o novo fundo, 20% do que recebe em alguns impostos determinados pela proposta de emenda constitucional. O governo federal complementaria com R$2 bilhões no primeiro ano, R$2,85 bilhões no segundo, R$3,7 bilhões no terceiro e R$4,5 bilhões no quarto. A partir do 5º ano, o valor seria o correspondente a 10% do montante arrecadado. O bolo formado será redistribuído para as secretarias estaduais e municipais de educação de acordo com o número de alunos que possuem. A tendência é que haja diferenciação no dinheiro repassado, também segundo o nível de ensino do estudante. Para um aluno do ensino médio, por exemplo, seria repassado um valor per capto maior que para um do ensino fundamental.