Fundamento da educação

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Uma das maiores reformas educacionais do Brasil nas últimas décadas, o Novo Ensino Médio entrará em vigor a partir deste ano. As mudanças, alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), permitem diferentes possibilidades de formação para os adolescentes.

As escolas que oferecem ensino médio, das redes públicas e privadas, darão início a mudanças significativas no cotidiano de estudantes e professores, a partir da construção dos novos currículos de referência, formados pela BNCC e por itinerários formativos. Até o momento, 18 estados já revisaram e homologaram seus currículos do ensino médio e nove encaminharam seu referencial curricular para aprovação do Conselho Estadual de Educação.

Com base na Lei 13.415, de 2017, o Novo Ensino Médio, além da ampliação do número de horas de formação geral, terá como foco a valorização do projeto de vida do estudante, com a oferta de cinco itinerários formativos.

Serão considerados os interesses dos jovens, aproximando as escolas da realidade dos estudantes. Assim, a reforma educacional pretende levar em conta as complexidades do trabalho no século XXI, ajudando os jovens a entrar no mercado, e incentivar uma formação para o exercício pleno da cidadania.

Em vez de 13 disciplinas distintas, serão quatro áreas do conhecimento: linguagens e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e ciências humanas e sociais aplicadas. Haverá também a opção de formação técnica e profissional.

Para estimular o desenvolvimento integral do aluno, haverá a possibilidade de incorporação de práticas escolares mais dinâmicas e interativas, além da ampliação da carga horária mínima. Ela passará de 800 horas para mil horas anuais. Durante os três anos do ensino médio, o aluno terá três mil horas no total, sendo 1.800 de formação geral adequada à BNCC e 1.200 dos itinerários formativos.

A flexibilização do currículo também chama a atenção para a importância do livro na formação integral dos estudantes. Trata-se de ferramenta poderosa para o aluno do ensino médio consolidar, aprofundar e ampliar a formação iniciada no ensino fundamental.

E, para isso, o Brasil conta com o Programa Nacional do Livro e Material Didático (PNLD). Os materiais e livros didáticos são avaliados e comprados pelo Ministério da Educação e distribuídos a todos os alunos das escolas públicas. Em 2020, por exemplo, no ápice da pandemia do coronavírus, foram entregues 164 milhões de livros didáticos a 32 milhões de alunos de 140 mil escolas de todo o país.

Para viabilizar o PNLD, um dos maiores programas no mundo, o país conta também com uma indústria editorial que, nos últimos anos, aprimorou ainda mais seus conteúdos. E hoje o livro didático é um conteúdo adaptado a diversas plataformas tecnológicas, tornando-se mais atraente para os adolescentes.

Não faz sentido, portanto, o PNLD e o livro ficarem à mercê de dificuldades orçamentárias enfrentadas pelo MEC, como as ocorridas em 2021. É preciso que o Brasil tenha uma efetiva política de Estado para o livro, como em outros países.

O livro e o professor são imprescindíveis para uma educação inclusiva. E no ensino médio, onde a evasão escolar aumentou na pandemia, o livro (impresso ou digital) precisa ser cada vez mais valorizado.

Sem livro e o trabalho do professor, que tragam conhecimentos e dialoguem com os projetos de vida dos jovens, não há aula de qualidade. E sem aula de qualidade não há aprendizagem e uma educação que leve o país a um desenvolvimento mais justo e sustentável.

*Ângelo Xavier, presidente da Associação Brasileira de Editores e Produtores de Conteúdo e Tecnologia Educacional

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