A Frente Parlamentar Mista de Leitura promoverá audiência pública na próxima semana para analisar as vantagens e desvantagens de adoção da Lei do Preço Único para a venda de livros no Brasil.
A lei do preço único, que existe na Europa, determina que um livro não pode ser vendido por um valor diferente do que consta na capa.
O presidente da Frente Parlamentar, deputado Marcelo Almeida, do PMDB do Paraná, disse que o preço único é o preço mínimo e por isso gera disputa entre editoras e consumidores.
Marcelo Almeida afirmou que a Frente Parlamentar não tem uma opinião formada sobre o preço único e por isso é preciso promover esse debate.
O presidente da Associação Nacional de Livrarias, Vitor Tavares, é favorável à adoção do preço único. Ele lembra que o Brasil tem um número de livrarias inferior recomendado pela ONU.
“Nós sentimos realmente que esse fato, de não ter boas e mais livrarias, se deve à própria motivação do empresário. Ele não quer investir porque existe uma concorrência “muito agressiva“. Por exemplo, a própria internet hoje é muito agressiva“, disse.
Vitor Tavares ressaltou que a internet deve ser mais um instrumento de venda e não um concorrente que vende livros com preços menores que os sugeridos pela editoras.
Já o Sindicato Nacional de Editores de Livros e as entidades de defesa do consumidor são contrárias à adoção do preço único porque inviabiliza essas promoções na web.
A presidente do Sindicato dos Editores, Sônia Machado Jardim, afirmou que a medida vai se refletir na diminuição da venda de livros, prejudicando o leitor.
“A gente compartilha a preocupação do pequeno livreiro de que às vezes o livreiro maior, as grande redes ou mesmo os sites pela Internet dão descontos muito agressivos ao consumidor final. Entretanto, isso de alguma maneira beneficia o leitor e faz com que determinados leitores que talvez não comprassem de outra forma entrem nesse mercado“, afirmou.
A audiência será realizada na próxima quinta-feira (2), a partir das 9 horas, no plenário 13.