Fraude no Programa Nacional do Livro atinge escolas e professores

O Programa Nacional do Livro, gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação e Cultura (MEC), executa quatro programas voltados ao fornecimento gratuito de livro didático para escolas estaduais e municipais. Só este ano foram adquiridos e estão sendo distribuídos 68,3 milhões de títulos para o ensino fundamental (Programa Nacional do Livro Didático – PNLD, da 5ª à 8ª série), e 14,4 milhões para o ensino médio (Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio – PNLEM, do 1º ao 3º ano), para uso a partir do ano que vem.  
 
São R$ 968 milhões investidos nas cerca de 150 mil escolas desses dois níveis, segundo a coordenadora-geral dos programas do livro do FNDE, Sônia Schwartz. Catalogadas no censo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), essas instituições de ensino passaram, na virada do semestre, pelo processo de escolha dos livros que seus professores pretendem trabalhar em sala de aula. As obras oferecidas são títulos avaliados pelo MEC (no PNLD são 91 coleções de 15 editoras), que nas instituições passam pelo crivo dos professores antes de efetivado o pedido.  
 
Durante o processo, há discussões com a respectiva Secretaria de Educação (municipal ou estadual), até que um representante da secretaria ou da direção da escola efetive o pedido ao MEC: em formulário pela internet (com senha fornecida via Correios pelo FNDE), ou formulário de papel que chega à escola também pelos Correios (encartado no Guia de Livros Didáticos, no qual constam etiquetas autocolantes com códigos de barras dos livros oferecidos). Segundo critérios do MEC, se for feito requerimento em duplicidade, via web e Correios, o da internet é descartado. Ao final do prazo para escolha, cabe ao FNDE negociar nas editoras, concretizar a compra e executar a distribuição.  
 
Este ano, um número ainda não mensurado de escolas públicas vai receber até mesmo todos os títulos para o ano letivo de 2008 diferentes dos escolhidos por seus professores (a distribuição começou há menos de um mês e deve ser concluída até 10 de janeiro). Em pesquisa de apenas três dias no site do FNDE (www.fnde.gov.br), A TARDE constatou pelo menos 350 pedidos adulterados em várias regiões do Estado, principalmente na capital, sudoeste e extremo sul, quase todos direcionando as compras do órgão à Editora Moderna, casos que tanto a empresa fornecedora quanto o MEC negam ter sido de má-fé.  
 
Irregularidade – Tudo indica que a irregularidade teve início no primeiro semestre de 2007, quando o FNDE abriu o processo de escolha do livro didático. Em alguns municípios da Bahia, os formulários em papel não chegaram, a exemplo dos localizados no extremo sul: Teixeira de Freitas, Itabela, Nova Viçosa e Itamaraju, que foram obrigados a efetivar os pedidos via internet. “Os formulários de algumas regiões não chegaram à capital para ser distribuídos”, afirmou um funcionário dos Correios, da Distribuição Grandes Empresas (agência Pituba), que pediu para não ser identificado.  
 
Já em Salvador, muitas escolas receberam o formulário via Correios (acompanhado do livro guia e das etiquetas com códigos de barras). No entanto, em várias escolas esses kits desapareceram durante a greve dos professores, de maio a julho (período da escolha dos livros). Na apuração, A TARDE obteve cópias de pedidos originais, feitos via internet, nos quais os diretores das escolas fizeram questão de observar, de punho, que o formulário em papel e as etiquetas com os códigos de barras “sumiram dentro da secretaria”. Isso aconteceu na Escola Estadual Suzana Imbassahy, no bairro de Macaúbas, cuja cópia do pedido via web é assinada pela presidente do Colegiado, Terezinha Pessoa, e professores.  
 
Não adiantou o apelo de Terezinha: “Os professores (…) esperam que prevaleça a escolha feita, via internet, tendo em vista que as etiquetas foram extraviadas”. A compra do MEC para a Escola Estadual Suzana Imbassahy, no entanto, foi efetivada com todos os títulos trocados, com base em um pedido via formulário de papel, onde consta como responsável Oledy de Azevedo Lima, moradora de Vitória da Conquista (a 509 km da capital): ao invés de Fazendo a diferença (matemática); Português e linguagens; História, sociedade e cidadania; Construindo o espaço (Geografia); e Ciências novo pensar, livros das editoras FTD, Saraiva, FTD, Ática e FTD, a escola vai receber outros títulos (130 livros), da Editora Moderna.  
 
Na sede do município baiano de Araci há o caso do Colégio Estadual Imaculada Conceição, cuja cópia do pedido foi fornecida pela diretora, Selma Mota, assinado por sete professores participantes da escolha dos títulos. “Na semana da escolha do livro didático, ocorreu o desaparecimento do formulário fornecido pelo MEC”, ressaltou.  
 
Para surpresa dos diretores e professores das escolas, os formulários “sumidos” reapareceram ao final do processo de escolha, no site do FNDE, e se sobrepuseram aos pedidos via web, como prevê o regulamento do MEC. Centenas desses formulários (os já localizados por A TARDE) foram preenchidos em lotes de caligrafias quase idênticas. Há também casos de dez, 12 ou 15 formulários com nome e CPF da mesma pessoa, porém assinaturas muito diferentes, ou preenchidos com dados distintos, porém com a mesma caligrafia.  
 
MUITOS CASOS – A TARDE localizou dezenas de pessoas cujos nomes constam nos documentos, quase todos professores de regiões diferentes das escolas cujos formulários de pedido de livros levam seus nomes. Afirmaram desconhecer a fraude. 
 
A TARDE detectou casos suspeitos em Sergipe, Alagoas e Minas Gerais, e a coordenadora-geral dos programas do livro didático, Sônia Schwartz, confirmou ter recebido queixa do Estado do Pará. Segundo ela, um cidadão foi ao Ministério Público local depois de ter descoberto que o nome dele foi usado em pedidos de livros para escolas com as quais não tem vínculo. “Por enquanto temos apenas 21 processos de investigação instaurados, alguns de queixas coletivas da mesma região”, disse Sônia.