O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) dá início, ao processo de negociação com as 21 editoras que vão fornecer os livros do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) de 2004 amanhã, 29. Elas começam a receber a lista dos títulos e a quantidade de livros que serão enviados a mais de 150 mil escolas públicas em todo o País, antes do início do ano letivo, em janeiro.
Previamente selecionados por professores e diretores dessas escolas, com base no Guia do Livro Didático preparado pela Secretaria de Educação Infantil e Fundamental (Seif), do Ministério da Educação, serão remetidos 102 milhões de livros didáticos de Língua Portuguesa/Alfabetização, Matemática, Ciências, História e Geografia, além de dicionários de Português.
A partir de segunda-feira, 1º de setembro, as editoras apresentarão suas propostas de orçamento, a serem negociadas por uma comissão chefiada pelo diretor de Ações de Assistência Educacional, José Humberto de Paula. O processo deverá se encerrar até o dia 12 de setembro, restando, então, a assinatura e homologação dos contratos para viabilizar a produção e a distribuição dos livros. O PNLD 2004 tem orçamento de R$ 580 milhões para cobrir as despesas de todas as suas fases, desde a escolha até a chegada do livro didático às mãos dos alunos.
Segundo José Humberto, o cronograma do PNLD 2004 será rigorosamente cumprido, mesmo no caso do Estado de Tocantins, cujos professores estão procedendo a uma nova escolha dos livros didáticos, até o dia 12 de setembro. A primeira escolha foi anulada por ter sido unificada, contrariando as normas do programa.
