Estudo do Inep mostra que 41% dos estudantes não terminam o ensino fundamental

De cada grupo de 100 alunos que ingressam na primeira série do ensino fundamental 59 conseguem terminar a oitava série desse nível de escolarização e os outros 41 param de estudar no meio do caminho. Para aqueles que entraram no ensino médio, a expectativa de conclusão é maior: 74% conseguem terminá-lo. Os estudantes que concluem, sem interrupção, essas etapas educacionais levam, em média, de 10,2 anos para completar as oito séries do ensino fundamental e 3,7 anos para passar pelas três séries do ensino médio.  
 
Se concluir o ensino fundamental e médio, separadamente, demonstra ser difícil, o caminho da primeira série do fundamental à terceira série do médio é ainda mais árduo. Do total de alunos que entram no nível educacional obrigatório, apenas 40% concluem o ensino médio, precisando para isso, em média, 13,9 anos.  
 
Os dados estão na publicação Geografia da Educação Brasileira 2001 , produzida pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC) com a finalidade de reunir e divulgar os mais atualizados indicadores deste setor. Para o presidente do Inep, Otaviano Helene, os dados são alarmantes e evidenciam o atraso escolar brasileiro em todos os níveis. “ A situação é incompatível com as possibilidades econômicas que o Brasil tem e já poderíamos ter um sistema educacional muito melhor do que o de hoje”, afirma.  
 
A expectativa de conclusão da educação básica tem uma significativa diferença entre as regiões. Enquanto no Norte, dos estudantes que ingressam no ensino fundamental, apenas 27% terminam o nível médio, levando, em média, 15,1 anos para concluí-lo, no Sudeste esse índice é de 49%, e os alunos precisam de menos tempo: 12,7 anos. “Essa desigualdade acaba por inviabilizar e criar dificuldades enormes para o País no futuro, pois a realidade escolar de hoje irá se repetir na força de trabalho nas próximas décadas”, diz Helene, que considera preocupante as diferenças regionais, entre escolas públicas e privadas, e entre alunos pobres e ricos.  
 
O tempo que os estudantes brasileiros ficam na escola seria suficiente para a conclusão das oito séries do ensino fundamental e das três do médio. Eles passam, em media, 8,5 anos no primeiro nível e 3,2 no segundo. Mas como as taxas de repetência e evasão ainda são significativas, o tempo de permanência não corresponde à quantidade de anos de estudo. No fundamental, os alunos concluem, em média, 6,6 séries e, no médio, 2,6.  
 
De acordo com o presidente do Inep, o cenário registrado na Geografia da Educação Brasileira é conseqüência da má qualidade do ensino, provocada pelo baixo gasto público, professores mal remunerados e sem preparação adequada e escolas mal equipadas. Além disso, segundo ele, os pais não conseguem manter os seus filhos na escola, pois mesmo na rede pública há um gasto familiar, e o estudante sofre uma pressão para entrar cada vez mais cedo no mercado de trabalho com o objetivo de ajudar na renda da família.  
 
Para Helene, a evolução educacional do Brasil tem se situado, nas últimas décadas, muito abaixo das melhorias apresentadas em outros países, inclusive os da América do Sul. “Com isso, a nossa diferença em relação às nações desenvolvidas fica ainda mais distante, sendo assim, precisamos melhorar em patamares muito mais elevados.”  
 
O conjunto de informações da publicação pode ser acessado na Internet pelo endereço http://www.inep.gov.br.. No trabalho constam informações sobre o contexto social dos estudantes, os recursos e equipamentos pedagógicos que as escolas oferecem aos seus alunos, a qualificação dos professores, o acesso da população à educação básica e superior, a evolução dos estudantes dentro do sistema de ensino, o desempenho escolar e os investimentos públicos na área. Além dos dados produzidos pelo Inep, o estudo engloba também os obtidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar/UFMG), Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).  
 
Alunos têm 4 horas-aula por dia  
Os estudantes brasileiros matriculados no ensino fundamental e médio têm 4,3 horas-aula por dia, em média. Na educação infantil, o período é um pouco maior. Nesse nível de escolarização, as crianças têm, em média, 5,1 horas-aula por dia. Nos últimos anos, esse indicador tem se mantido estável nos três níveis de ensino da educação básica. A ampliação da carga horária é uma necessidade para oferecer melhores condições de estudos aos alunos.  
 
Em todas as regiões do País, os índices de horas-aula diárias, no ensino fundamental e médio, estão bem próximos da média nacional, variando de 4,1 a 4,7 horas-aula por dia. No caso da educação infantil, a carga horária de permanência das crianças nas escolas apresenta diferenças acentuadas entre as regiões. Enquanto no Norte e Nordeste os estudantes têm, em média, 4,4 horas-aula por dia, no Sul esse índice chega a 6,5.  
 
Na creche, modalidade inicial da educação infantil, as crianças estão passando praticamente todo o período diurno nas instituições de ensino. No País, elas ficam em média 7,8 horas por dia. Na região Sul, a média de permanência é de 9,8 horas.  
 
39% estão em atraso escolar  
No ensino fundamental, 39% dos alunos têm idade superior à adequada para a série que cursam. No ensino médio, esse índice é de 53%. Conseqüência das elevadas taxas de repetência, a distorção idade-série é apontada por pesquisas nacionais e internacionais como um dos principais problemas da educação brasileira. As avaliações mostram que o estudante em atraso escolar (freqüentando série não correspondente a sua idade) tem desempenho inferior aos alunos que estão em séries próprias à idade.  
 
Na quinta série do ensino fundamental e na primeira série do ensino médio, localizam-se os maiores índices de atraso escolar. Nestas séries, as taxas de distorção idade-série são de 50% e 56%, respectivamente. Como nas séries iniciais a reprovação e o abandono são elevados, um significativo contingente dos estudantes que alcançam as séries conclusivas chega com idade acima da ideal.  
 
A distorção idade-série também é um elemento marcante da desigualdade regional na educação. No Norte e Nordeste, respectivamente, 52,9% e 57,1% dos estudantes do ensino fundamental estão com idade acima da apropriada para a série em curso. No Sudeste, o índice é de 24%, no Sul, de 21,6% e no Centro-Oeste, de 38%.  
 
Deve-se observar que os sistemas escolares com altas taxas de evasão, repetência e distorção idade-série pertencem a Estados onde a permanência dos alunos na escola e os salários dos professores são menores.  
 
Salário dos professores apresenta grandes diferenças  
O salário médio mensal dos professores da educação básica brasileira é de R$ 530 e apresenta significativas diferenças quando observados o nível de ensino e o tipo de escola em que lecionam e a região onde atuam. Um docente da educação infantil recebe, em média, 60% do salário pago ao do ensino médio. Enquanto o primeiro tem um remuneração salarial de R$ 419, o segundo recebe R$ 700.  
 
A situação se atenua nos níveis subseqüentes. Os salários dos professores do ensino médio se aproximam daqueles observados para os que lecionam para as séries finais do ensino fundamental, em função da equivalência de formação acadêmica exigida, permitindo que muitos deles atuem nesses dois níveis de ensino. Os docentes que ministram aulas para turmas de 5ª a 8ª série ganham em média R$ 605 e de 1ª a 4ª série, R$ 426.  
 
O maior salário mensal do conjunto de professores da educação básica foi registrado no Sudeste, onde os docentes recebem em média R$ 686, um valor 131% maior do que os R$ 297 pagos aos que lecionam no Nordeste. Os dados do Censo mostram que a rede pública municipal paga os salários mais baixos. Os professores que lecionam nas turmas mantidas pelas prefeituras recebem, em média, R$ 379, contra R$675 das escolas particulares.  
 
Esses dados estão no último levantamento sobre a remuneração dos docentes, o Censo do Professor realizado em 1997. Como não foi realizado outro levantamento sobre o assunto nos anos seguintes, os dados impossibilitam verificar se houve ganhos salariais nos últimos anos.  
 
 
Aumenta concorrência nos vestibulares da rede pública  
A cada ano, mais estudantes ingressam na lista dos que concorrem a uma vaga nas instituições públicas de ensino superior. Em 1997, a relação de candidatos inscritos no vestibular por vagas oferecidas era de 7,4, passando para 9,3 em 2001.  
 
O aumento na oferta de vagas no sistema de ensino superior público não foi suficiente para reduzir a concorrência. Como são gratuitas e consideradas de melhor qualidade, essas instituições atraem para seus vestibulares um número cada vez maior de candidatos.  
 
Em todas as regiões, a concorrência no sistema público ficou mais acirrada. No Sudeste, o “funil” do vestibular é mais estreito: cada vaga é disputada por 11 estudantes. No Norte há nove inscritos por vaga, no Sul e Centro-Oeste essa relação é de 8,5, e no Nordeste, de 7,7.  
 
Na rede privada, o cenário é o oposto. Os dados mostram que houve uma redução na relação candidatos por vaga na rede privada de ensino superior. De 1997 a 2001, a concorrência nas instituições particulares caiu de 2,6 para 1,8 inscrição por vaga.  
 
Grau de formação reforça desigualdade regional  
Dos brasileiros na faixa etária de 25 a 34 anos, classificados como população adulta jovem, 24% concluíram o ensino médio e 6% terminaram o nível superior. Outros 70% têm, no máximo, o ensino fundamental, sendo que 5,5% não possuem qualquer grau de instrução.  
 
A desigualdade regional quanto ao grau de formação da população brasileira é marcante. Enquanto no Sudeste 34% da população de 25 a 34 anos têm o ensino médio ou superior, no Nordeste apenas 23% dos adultos jovens têm essa mesma formação. Por outro lado, 3% no Sudeste não possuem instrução, contra 12% no Nordeste.  
 
Entre as unidades da Federação, também há significativas discrepâncias. Em alguns estados, como Amazonas, Amapá, Maranhão, Piauí, Ceará, Alagoas e Bahia, menos de 3% da população têm a educação superior. Ao mesmo tempo, no Distrito Federal, em São Paulo e no Rio de Janeiro, mais de 8% têm essa formação.  
 
Apesar das diferenças, o índice da população com nível superior está bem abaixo dos indicadores mundiais. Para vencer esse obstáculo, que é um empecilho ao desenvolvimento econômico, social e cultural do País, especialistas afirmam que, além de garantir o acesso à escola, são necessárias a permanência no sistema de ensino, a progressão entre séries e a ampliação da oferta de vagas na rede pública de educação superior.  
 
Projeção revela queda na representatividade da população em idade escolar  
A representatividade relativa da população em idade escolar dentro da totalidade de habitantes dos País tende a diminuir nos próximos anos. De acordo com as projeções levantadas no estudo, a população na faixa etária de 7 a 14 anos, que em 2000 correspondia a 15,9% do total, passará a representar 13,7% em 2010 e 12,8% em 2020. Essa redução é conseqüência da queda da fecundidade e do aumento da expectativa de vida da população.  
 
A expectativa é de que a diminuição ocorra em todos os grupos etários correspondentes à população em idade escolar nos diversos níveis de ensino. Na faixa até seis anos, as projeções mostram uma queda na representatividade de 13,6% em 2000 para 11% em 2020. Na de 15 a 17 anos, a redução relativa passará de 5,7% para 4,9% no mesmo período, e na de 18 a 24 anos, de 13,7% para 10,7%.  
 
Apesar da redução da participação da população em idade de freqüentar os níveis de ensino básico e superior, as regiões e unidades da Federação tendem a apresentar grandes diferenças em relação à demanda por vagas na escola. De acordo com o estudo, nem sempre haverá diminuição, em números absolutos, da população destes grupos etários, o que exigirá estratégias diferenciadas no que diz respeito às políticas educacionais.  
 
Levantamentos sobre gastos em educação serão ampliados  
O levantamento dos gastos públicos em educação, feito com base nos balanços da União, estados e de uma amostra representativa dos municípios brasileiros, é realizado pelo Inep, juntamente com o Ipea e apoio de universidades brasileiras. Essa pesquisa busca desenvolver uma metodologia adequada de aferição dos gastos no setor.  
 
Segundo o levantamento, em 1998, em todos os níveis e modalidades de ensino, os gastos somavam 4,2% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Estes recursos incluem as despesas correntes, utilizadas no processo de ensino/aprendizagem, e as despesas de capital, que estão relacionadas à construção de escolas e compra de mobiliário, por exemplo. Em valores totais, o gasto correspondia à R$38,6 bilhões, sem a inclusão das despesas com inativos e pensionistas, que no setor educacional correspondiam a 1% do PIB, ou R$ 9,1 bilhões.  
 
A partir de 2003, uma das prioridades do Inep será aperfeiçoar os levantamentos e pesquisas relacionados aos gastos em educação. Dentro deste objetivo, serão adequados, de forma mais consistente, os levantamentos nacionais aos padrões internacionais – a fim de possibilitar uma melhor comparabilidade -, bem como aos critérios da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Um outro projeto consiste em aprofundar a análise dos custos educacionais, visando a determinação de um padrão mínimo de qualidade do ensino, conforme previsto na legislação. O Inep também pretende ampliar os levantamentos sobre o custo do aluno na escola pública e estender esta pesquisa ao setor privado.