Estados oferecem bolsa e merenda reforçada para impedir evasão escolar

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Programas de auxílio financeiro e até mesmo merenda reforçada fazem parte da estratégia de estados para redução da evasão escolar. O UOL entrou em contato com todos os estados e com o Distrito Federal para saber as iniciativas implementadas ou que ainda serão colocadas em prática para que os alunos consigam concluir os estudos. Das 15 unidades federativas que responderam, cinco têm programas de auxílio financeiro que funcionam de maneira semelhante ao Bolsa Família.

Café da tarde, jantar e benefício

A estudante Aline Jesus dos Santos diz que só conseguiu concluir o ensino médio, neste mês, depois de receber R$ 150 por mês oferecidos pelo governo estadual da Bahia —é a chamada Bolsa Presença.

“Muitas vezes pensei em desistir, mas tenho um foco e objetivo que é fazer meu curso de enfermagem. Fiz uns bicos e, com o benefício, consegui continuar na escola”, conta Aline.

Além desta bolsa, desde março os alunos da rede estadual passaram a contar com o projeto Mais Estudo, que destina R$ 100 por mês para estudantes monitores, que auxiliam outros alunos. E também com uma merenda extra.

Aline, que estudava à noite, passou a tomar café da tarde na escola, além do jantar. “Quando não era café da tarde, eles ofereciam uma fruta”, disse. Para que o aluno receba um valor oferecido pelo governo, ele precisa estar matriculado e ter uma frequência mínima na escola.

Pandemia consolidou evasão escolar como desafio

O abandono dos estudos durante e após a pandemia de covid-19 é um dos grandes desafios da educação no Brasil. Levantamento divulgado pelo movimento Todos Pela Educação mostrou que cerca de 244 mil estudantes de 6 a 14 anos estavam fora das escolas brasileiras no segundo trimestre deste ano — um aumento de 171% em comparação com o mesmo período de 2019.

Esse movimento pode fazer o país retroceder quase 20 anos nos indicadores da área, aponta Anna Helena Altenfelder, presidente do Conselho de Administração do Cenpec (Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária) — a entidade atua desde 1987 contra a redução de desigualdades no acesso à educação. Estudo feito pelo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), em parceria com o Cenpec, mostrou que o número de alunos sem acesso à escola no Brasil aumentou de 1,1 milhão em 2019 para 5,1 milhões no ano passado —primeiro ano da pandemia.

Ainda não há uma pesquisa oficial com dados sobre estudantes que deixaram as escolas por causa da pandemia. Secretarias afirmam que esse dado só pode ser calculado após o término do período de matrículas.

Iniciativas implantadas pelos estados

Assim como a Bahia, os estados de Alagoas, Pernambuco e São Paulo adotam programas de apoio financeiro.

Santa Catarina tem um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa que visa ofertar R$ 6.250 por ano, divididos em 11 parcelas de R$ 568 por aluno.

“A expectativa é que o programa seja implantado já em 2022, com investimento anual previsto de R$ 375 milhões”, afirma a Secretaria Estadual de Educação.

Alagoas lançou programas diferentes para atrair os jovens para a escola. Um deles vai oferecer bolsa de R$ 100 por mês para alunos do ensino médio e da EJA (Educação de Jovens e Adultos) que tiverem no mínimo 80% ou mais de presença nas aulas.

Quem concluir o ensino médio também vai receber uma bolsa de R$ 2 mil.

É importante ressaltar que uma medida sozinha não é suficiente. O que vai surtir efeito é uma combinação de ações, auxílio financeiro, campanhas de comunicação e mobilização das escolas para engajar esse aluno. Precisamos de estratégias articuladas para ter um resultado efetivo.” Anna Helena Altenfelder, presidente do Cenpec

Pernambuco também oferece bolsas para monitores. O valor é de R$ 800 para quem já se formou e de R$ 200 para quem está no 9º ano ou na última série do ensino médio

Segundo Anna, iniciativas que envolvem diferentes áreas, como renda, comunicação e saúde, são essenciais para atrair os alunos que mais precisam.

Ela afirma que o perfil de estudante que abandona os estudos é de um aluno mais pobre, negro, indígena ou com deficiência. “A evasão por si já preocupa, mas vemos que os marcadores de classe econômica, raça e até mesmo território são evidentes”, afirma.

Para a presidente do Cenpec, o MEC (Ministério da Educação) precisa assumir seu papel de coordenação da política educacional. “Não vimos nenhuma iniciativa relevante. Pelo contrário, vivenciamos uma confusão no Enem, dificuldade para conseguir isenção. Faltou uma campanha de motivação para fazer o exame, por exemplo”, avalia.

Procurada, a pasta afirmou que “vem ampliando o esforço de coordenação e apoio aos estados e Distrito Federal”. Como exemplo, o MEC citou o Programa Brasil na Escola —que tem o objetivo de colaborar com a permanência dos alunos dos anos finais—, a produção de avaliações diagnósticas para compreender o nível de aprendizagem dos alunos e a política de conectividade, que oferece internet nas escolas.

Segundo o ministério, a PIEC (Política de Inovação Educação Conectada) enviou até 12 de novembro ao FNDE (Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação) cerca de R$ 309 milhões para serem repassados a 101.878 escolas.

O ministério também apontou que o novo ensino médio torna a escola “mais interessante e atraente”. Entre as mudanças, aprovadas em 2017, estão o número de horas anuais obrigatórias —de quatro para cinco horas diárias— e a possibilidade do aluno escolher as matérias que vai cursar.

Auxílio para pais

Estados como São Paulo e Rio de Janeiro também têm estruturado programas com foco na renda dos pais de alunos para evitar a evasão escolar.

Como contrapartida, as famílias devem colaborar com o cumprimento dos protocolos sanitários nas escolas ou ajudar na busca ativa de alunos que correm o risco de abandonar os estudos.

Nas escolas paulistas, o programa teve início em agosto. Carlos Stapff, pai de William, viu a medida como uma fonte de renda após três anos desempregado. “Para q uem não tem nada, qualquer ajuda é bem-vinda”, afirma. A bolsa que ele recebe é de R$ 500.

O filho também recebe uma bolsa de R$ 100. “Quando descobri que em 2022 ia ser aula integral, fiquei um pouco desanimado, mas depois que vi os benefícios e tive direito à bolsa, fiquei mais animado”, conta o aluno.

No Rio, as famílias foram selecionadas na última semana e devem começar a atuar no próximo ano. O valor da bolsa auxílio será de R$ 1.000.

Monitoramento do ensino a distância

A busca ativa é a principal iniciativa no Distrito Federal e em outros sete estados. Nesses casos, as escolas costumam entrar em contato por telefone, redes sociais e até mesmo indo até as casas dos alunos que abandonaram os estudos.

O Piauí, por exemplo, tem um painel de monitoramento com dados sobre o acesso dos alunos às aulas remotas.

“As escolas sabem quais alunos não tiveram acesso e podem traçar estratégias para resgatá-los”, explica a Secretaria de Educação.

A maioria desses estados faz parte do programa “Busca Ativa Escolar”, desenvolvido pelo Unicef, que auxilia gestões locais no combate à evasão escolar.