Estados iniciam ampliação do ensino fundamental

Levantamento da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) aponta que em 2005 os sistemas estaduais de educação do Maranhão e Distrito Federal deverão iniciar a ampliação do ensino fundamental em mais um ano de estudo, passando assim dos atuais oito, para nove anos. A SEB vem discutindo o novo modelo com as secretarias estaduais de Educação. Prevista na Lei nº 9.394/96, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), e em uma das metas do ensino fundamental no Plano Nacional de Educação (PNE), a ampliação objetiva que todas as crianças de 6 anos sejam matriculadas na escola. 
 
Os sistemas estaduais de educação de Minas Gerais, Goiás, Amazonas, Sergipe e Rio Grande do Norte já iniciaram a ampliação do ensino fundamental. Em Minas Gerais, segundo a subsecretária do Desenvolvimento da Educação, professora Eliana Novaes, o censo escolar revelou 105 mil matrículas na fase introdutória. “Em Minas Gerais, o sistema de ampliação do ensino fundamental está implantado nos 853 municípios”, explicou. 
 
O Distrito Federal desenvolveu o projeto Bloco de Iniciação à Alfabetização (BIA), que será implantado em 2005. A proposta prevê a junção da pré-escola e da 1ª e 2ª série num único bloco, e adianta em um ano a entrada do aluno no ensino fundamental, além de aumentar a duração de oito para nove anos. Segundo a Secretaria de Educação, inicialmente o BIA será instalado em Ceilândia, onde serão atendidas cerca de 2,5 mil crianças em 33 escolas.  
 
O Estado de Goiás, por sua vez, está implantando a ampliação do ensino fundamental por meio do Projeto Aprender. Com uma rede estadual de ensino formada por 1.263 escolas, o Projeto Aprender está implantado nas instituições que oferecem o ensino fundamental. Segundo a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Educação, a implantação ocorre em 627 escolas da região. São 476 turmas de 1ª série com 10.423 alunos. Na 2ª série transitória estão matriculados 10.235 alunos. São alunos que entraram na escola com 6 anos de idade em 2003, quando da implantação do projeto de forma experimental. 
 
No Rio Grande do Norte, segundo Rita de Lourdes Campos Feitosa, técnica pedagógica da Subcoordenadoria do Ensino Fundamental, a ampliação no sistema atendeu 7,08% de crianças na faixa dos 6 anos. “Nessa faixa etária tínhamos 7,5 mil crianças fora da escola. Com a ampliação feita em 226 escolas, formamos 310 turmas que correspondem a 6.721 alunos. Algumas crianças estão de fora, mas em 2005 pretendemos atender 100% dessa demanda”, concluiu a coordenadora. 
 
Ampliação do atendimento – Em 2004, a Secretaria de Estado da Educação de Sergipe, iniciou um projeto-piloto de atendimento a crianças com 6 anos de idade, no ensino fundamental, visando à elevação do tempo de escolarização obrigatória. Segundo Maria da Conceição Hora Carvalho, diretora do Ensino Fundamental, o objetivo é universalizar, até 2006, o ingresso de crianças de 6 anos na escola, ampliando para nove anos a duração dessa etapa de ensino da educação básica. 
 
“O total das matrículas em 2004 foi de 17.644 mil crianças na 1ª série, sendo 2.590 mil crianças nas turmas de 6 anos, distribuídas em dez diretorias regionais de Educação, que compreendem 83 escolas, das 298 que oferecem o ensino fundamental. A entrada na 1ª série é organizada em dois blocos. O primeiro bloco é de crianças de 6 anos, e o segundo, de crianças de 7 anos. A metodologia apóia-se no processo de construção do conhecimento, utilizando diferentes linguagens. Nessa perspectiva, as crianças constroem o conhecimento a partir das interações que estabelecem com outras pessoas e com o meio em que vivem”, explicou a diretora. 
 
Já o Estado do Amazonas atendeu em 2004, cerca de 4.740 mil alunos no ciclo básico do ensino fundamental. Segundo a Assessoria de Imprensa da Secretaria de Educação, foram formadas 115 turmas em Manaus, em 69 escolas com 3.450 mil alunos de 5 anos e meio de idade. No interior, foram 43 turmas em 34 escolas, beneficiando 1.290 mil alunos. Em 2005, a previsão é implantar o segundo ciclo, que vai receber crianças de 8 a 9 anos na primeira fase e de 9 a 10 anos na segunda.