Estados e municípios estão dispostos a compor com o governo federal o sistema integrado de educação proposto pelo ministro Cristovam Buarque. Todos sabem, porém, que será uma costura trabalhosa, sobretudo quando o assunto for quem paga o quê. “Estados e municípios estão dispostos a fazer este regime integrado de educação“, garantiu o secretário de Educação de São Paulo, Gabriel Chalita, presidente do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação (Consed). “A questão é quem paga.“
Cristovam lançou na segunda-feira a idéia do sistema integrado e, ontem, em evento em Brasília sobre educação e desenvolvimento, apresentou quatro propostas com vistas à melhoria da qualidade da formação dos brasileiros: 1) instituir um piso salarial para o professor e implantar a avaliação permanente do seu trabalho; 2) garantia de vaga a todas as crianças a partir de 4 anos; 3) ensino médio obrigatório; 4) quatro anos de ensino médio, sendo um deles profissionalizante.
Segundo o ministro, essas propostas são parte de um grande projeto que pressupõe o que chamou de sistema solidário de educação. No Brasil, explicou ele, a educação depende sobretudo de governadores e prefeitos, porque o sistema foi descentralizado. “O piso salarial, por exemplo, você pode decretar, mas joga nas costas da prefeitura e do governo estadual; é necessário um pacto.“
Reforma – No sistema solidário da educação, será revista a divisão das competências. Hoje, a União cuida do ensino superior, municípios, do ensino fundamental e o Estado, do fundamental e médio. “Será feita uma reforma estrutural e isso passa pela discussão de competências e financiamento“, afirmou o secretário de Inclusão Educacional, Osvaldo Russo de Azevedo. Por isso, as discussões sobre a criação de um Fundo de Desenvolvimento de Ensino Básico passarão a ser parte do debate maior, o da reformulação de todo o sistema.
E essa discussão já tem lugar e data marcados: Conferência Nacional de Educação, em outubro. “Educação tem de se transformar em assunto prioritário. Vamos discutir fórmulas de pôr isso em prática“, disse Azevedo.
Em entrevista ao Estado, Chalita ressaltou o fato de haver acordo quanto à necessidade de mudanças. A partir de agora, segundo Chalita, é preciso ter metas claras. “Por exemplo, em quanto tempo chegaremos a um salário base de cinco ou dez mínimos para os professores.“
O secretário, porém, está convicto de que toda a discussão passa por um “fortalecimento político“ da Educação no governo federal. “O ministro coloca a proposta do ensino médio obrigatório e eu acho fantástica, mas quem paga?“, questionou.
