O Plano Nacional de Qualidade da Educação Básica, centrado na formação de professores, lançado no dia 14 de março, pelo ministro da Educação, Tarso Genro, recebeu o apoio do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), da Frente Nacional de Prefeitos e de organismos internacionais como a Unesco, a Organização dos Estados Ibero-Americanos e o Banco Mundial.
Ao apresentar o plano, Tarso Genro disse que ele pretende ser “uma ponte” entre a situação da educação básica de hoje e o começo da operação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), projeto que já foi entregue pelo MEC à Casa Civil. “Esse trabalho representa o início de uma revolução na qualidade da educação, com programas e recursos novos”, explicou.
Para o presidente da Undime, Adeum Sauer, o plano dá conteúdo ao que era vago no regime de colaboração entre União, estados e municípios e vem para resgatar a situação precária de muitas regiões que oferecem educação fundamental com professores que sequer concluíram o ensino médio. “Esse índice, em alguns municípios, chega a 70%.” Mozart Ramos Neves, vice-presidente do Consed, disse que o plano será um divisor de águas na qualificação da educação porque integra a universidade a um sistema e lhe cobra compromisso com o país.
Programas – O plano cria duas ações novas para a qualificação de professores, que serão desenvolvidas entre 2005 e 2007 com recursos do governo federal, que somam R$ 390 milhões. Ao Pró-Licenciatura serão destinados R$ 270 milhões para a formação de 150 mil docentes. O primeiro curso começa em agosto deste ano para 50 mil professores. O Pró-Letramento pretende atualizar em português e matemática 400 mil professores que trabalham com 1ª a 4ª série do ensino fundamental. Serão quatro módulos de um semestre com 100 mil professores cada. Essa formação combina educação presencial e a distância e terá um custo de R$ 120 milhões.
Emergência – De acordo com o secretário de Educação Básica, Francisco das Chagas, para iniciar o suprimento de 200 mil professores de química, física, biologia e matemática das escolas públicas em todo o país, o MEC está estruturando uma campanha de recrutamento de docentes com licenciatura nessas áreas e que estão afastados do magistério. A chamada pública será feita em comum acordo com o Consed e a Undime, que devem apresentar ao MEC o quadro das suas necessidades. O programa dará prioridade às regiões onde os cursos de licenciatura não atendem à demanda. Se a carência persistir, o ministério vai convidar estudantes em final de curso destas mesmas áreas para trabalhar na educação básica.
Sistema – O Plano de Qualidade da Educação Básica lançado hoje integra o Sistema Nacional de Formação de Professores (SNFP). O sistema deverá reunir dez programas e ações, a maioria deles já em operação: Pró-Licenciatura, Pró-Letramento, ProInfantil, ProFormação, Pro-Ifem, Rede Nacional de Formação Continuada, Universidade Século 21, Programa Universidade para Todos (ProUni), reestruturação dos cursos de licenciatura e apoio à criação de novos cursos.
O repasse, este ano, de R$ 470 milhões do orçamento do MEC para os estados vai reforçar o SNFP. Esses recursos serão distribuídos a partir de critérios discutidos com o Consed para ser aplicados na integração do ensino médio e técnico, para melhorar a remuneração dos professores, estimular a formação de docentes, recuperar a infra-estrutura das escolas e para a aquisição de equipamentos. Na parte de equipamentos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai aplicar mais R$ 75 milhões.
MEC quer fortalecer Educação Básica com formação de professores
Folha Online
O ministro da Educação, Tarso Genro, lançou no dia 14 demarço o Plano de Qualidade para Educação Básica, cujo objetivo é elevar a qualidade do ensino básico no Brasil. O plano é resultado de três meses de avaliação e diagnóstico da situação do ensino básico no país.
O projeto apresenta propostas estratégicas para a formação de professores e de alunos no ano que foi instituído, pelo MEC (Ministério da Educação), como o ano da qualidade social da educação básica no Brasil. Na agenda de trabalho lançada pelo MEC, está prevista a criação do Sistema Nacional de Formação de Professores, que tem por base dois programas: Pró-Licenciatura e Pró-Letramento, ambos com dois anos de duração e início em agosto de 2005.
O Pró-Licenciatura oferecerá acesso a cursos superiores a 150 mil professores de escolas públicas de ensino médio e das séries finais do ensino fundamental, que não têm a qualificação exigida pela legislação. Este ano, serão beneficiados 50 mil, com investimento de R$ 270 milhões, em dois anos, segundo o MEC. O Pró-Letramento destina-se a 400 mil professores das séries iniciais do ensino fundamental e trará conteúdos em língua portuguesa e matemática, áreas em que os estudantes avaliados pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) mostraram dificuldades. O investimento será de R$ 120 milhões, também em dois anos.
Recursos – O Ministério da Educação dispõe de R$ 470 milhões em seu orçamento para iniciar as ações da Agenda de Qualidade para a Educação Básica. A aplicação desses últimos recursos está sendo decidida em conjunto com o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (Consed) e com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
A maior parte dos recursos será destinada a ações de apoio ao ensino médio: valorização e remuneração dos professores, estímulo a programas de formação de docentes, obras de infra-estrutura e compra de equipamentos para as escolas, nas quais o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) investirá outros R$ 75 milhões em 2005. O MEC lançará também um plano emergencial para contratar professores de matemática, física, química e biologia e fará uma convocação nacional de professores afastados das salas de aula. Em etapas posteriores do plano, se a carência persistir, serão convidados universitários em final de curso e profissionais de áreas afins.
Fundeb – As ações de apoio ao ensino médio fazem parte de uma transição na forma de financiamento da educação: a substituição do Fundef, que financiava o ensino fundamental, pelo Fundeb. O novo fundo atenderá a todos os níveis da educação básica. A proposta de emenda constitucional, encaminhada na última semana à Casa Civil, prevê o aumento progressivo da vinculação dos recursos de tributos federais à educação dos atuais 18% para 22,5%. A previsão é de que, ao final dos quatro anos de transição, os recursos para a educação chegarão a R$ 4,3 bilhões.
