O Estado conversou com 17 redes estaduais para saber como elas estão se adaptando às diretrizes propostas pelo MEC para o ensino médio. De acordo com a legislação, são os Estados os responsáveis por oferecer essa etapa da educação básica na rede pública.
Na prática, cada escola tem autonomia para elaborar seu projeto político pedagógico e sua proposta pedagógica curricular, seguindo normas e disciplinas obrigatórias dispostas na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e se orientando pelas diretrizes. Alguns Estados afirmam que as quatro dimensões dispostas nas novas diretrizes estão contempladas em seus referenciais curriculares.
O Ceará, por exemplo, implantou uma das propostas das diretrizes. Neste ano, cem escolas de ensino médio noturno dividiram as disciplinas em dois blocos desenvolvidos simultaneamente em turmas distintas a cada semestre. Dessa forma, matrícula e reingresso de estudantes podem ser realizados em qualquer início de semestre. No entanto, a rede admite a dificuldade de reorganizar o currículo mantendo as 13 disciplinas obrigatórias.
Minas Gerais está reestruturando sua grade após a proposta de as escolas enfatizarem áreas do vestibular (Humanas, Exatas ou Biológicas) ter enfrentado problemas – por exemplo, o aluno escolher uma área não oferecida pelas escolas da região. Agora, entre as mudanças, o Estado prevê a inclusão de mais uma disciplina para os alunos do 3.º ano. A maior parte dos Estados ouvidos pela reportagem afirma que está estudando o documento. É o caso de São Paulo. Segundo a gestão Geraldo Alckmin (PSDB), a proposta está sendo analisada pelas equipes técnicas da pasta.
A rede afirma também que algumas dimensões já são contempladas em programas próprios da secretaria de Educação, como o Ensino Médio Integral e a Rede Ensino Médio Técnico (Retec). Projetos de educação profissionalizante também são comuns em vários Estados. Ter programas próprios para essa etapa de ensino é outra prática recorrente. O Rio, por exemplo, além de ter desenvolvido um currículo mínimo, implantou o Ensino Médio Integrado, projeto com metodologia que permite que professores e alunos tenham a experiência do mundo real dentro do ambiente escolar. Propostas. Alguns Estados afirmam que também fazem parte do Programa Ensino Médio Inovador (ProEMI), do MEC, e que essa participação já é uma forma de ampliar a jornada e implantar as novas diretrizes.
O projeto consiste em ampliar o tempo dos alunos na escola e garantir a formação integral deles a partir de um currículo mais dinâmico. Pernambuco, Mato Grosso, Distrito Federal e Paraíba, entre outros, participam. / M.M.
