O ministro da Educação, Fernando Haddad, determinou a abertura de sindicância para investigar por que 190 escolas públicas do País que participam do Programa Nacional de Livros Didáticos (PNLD) receberam obras diferentes das que haviam sido escolhidas pelos professores. Levantamento feito pela Associação Brasileira de Editores de Livros (Abrelivros), apresentado ontem a Haddad, indica que em todos os caso de troca houve benefício de apenas uma editora, a Moderna. “Cento e noventa casos é um número expressivo. Justamente por isso, pedi para investigar caso a caso“, afirmou Haddad, depois de receber o relatório.
Além da auditoria interna, o ministro solicitou que a Controladoria-Geral da União destacasse dois de seus integrantes para acompanhar as investigações. A Abelivros também deverá participar da apuração. A investigação deverá ser concluída em 15 dias. “Nosso dever é apurar. Não pode haver dúvidas num programa como o PNLD“, completou Haddad.
Atualmente participam do PNLD 71 mil escolas públicas, de 5ª a 8ª séries. A distribuição de livros é feita a partir de uma lista, preparada por uma comissão de especialistas destacada por universidades brasileiras. A partir dessa relação, professores das instituições escolhem os livros que desejam adotar no próximo ano letivo. O material é enviado para o Ministério da Educação, que se encarrega de encomendar às editoras, comprar e, finalmente, distribuir as obras.
Todo esse processo é iniciado no fim do primeiro semestre, para que não haja atraso na entrega dos livros no ano seguinte. Muitas das escolas públicas esperam agora receber os livros que alunos usarão em 2008.
Neste ano, no entanto, a Abrelivros suspeitou do processo. “Houve um aumento bastante significativo na distribuição de títulos da Editora Moderna, o que nos intrigou“, afirmou o presidente da Abrelivros, João Arinos dos Santos. Cinco editoras pediram, então, para que seus funcionários de campo fizessem um acompanhamento do que havia sido pedido pelas escolas. Esse trabalho detectou 190 casos de discordância entre a encomenda e a entrega – 173 de 5ª a 8ª séries e 17 do ensino médio.
Haddad observa que, das 71 mil escolas que participam do PNLD, há uma expectativa de que 2% não recebam o que foi encomendado. Esse é o porcentual de escolas que, por diversas razões, não fazem de forma correta a encomenda dos livros. Quando a inscrição não é feita de forma regular, o Ministério adota outro critério, previsto no edital. Envia para escolas livros mais pedidos na cidade em que ela está instalada.
Ontem, ao receber a lista de Santos, o ministro pediu para averiguar o caso de duas escolas, escolhidas de forma aleatória. Ambas não haviam seguido a forma correta de inscrição e, por isso, receberam livros mais pedidos em seus municípios. “As 190 estão dentro do limite de erro. Mas isso não tira a necessidade da investigação“, disse Haddad.
Para o ministro, mesmo que irregularidades não sejam identificadas, a investigação poderá ajudar a detectar alguns ajustes para aperfeiçoar o programa. “O número de reclamações vem caindo. Neste ano, somente 21 foram contabilizadas, o menor índice da história“, completou.
O presidente da Abrelivros admitiu que o mercado de livros didáticos é grande e disputado. A Editora Moderna, nos últimos anos, vem apresentando um crescimento invejável. Passou de 6º lugar no ranking das editoras mais escolhidas pelo PNLD, em 2006, para primeiro lugar no ranking (veja texto ao lado). Naquele ano, de todas as obras escolhidas pelo PNLD, 9,28% eram da editora. Para o próximo ano, ela responderá por 32,7% de todos os pedidos.Em 2007, PNLD destinou R$ 620 milhões para compra de livros didáticos.
Empresa lidera o mercado
O Estado de São Paulo – Renata Cafardo
A Editora Moderna é a responsável por cerca de 40% dos livros didáticos que serão usados nas escolas públicas brasileiras a partir do ano que vem. A participação da empresa – que hoje é a líder desse mercado – mais que triplicou desde que o grupo espanhol Santillana assumiu seu controle, em 2001. Ontem, antes mesmo de o documento da Abrelivros ser entregue ao ministro Fernando Haddad, a Moderna divulgou nota informando que não teve acesso ao estudo. Segundo ela, o levantamento foi realizado por “encomenda expressa de editoras concorrentes“.
A nota explica que a editora tomou uma decisão de investir no fornecimento de livros didáticos às escolas públicas em 2001, quando já era líder no mercado privado. Um dos lançamentos foi a coleção História Projeto Araribá, campeã de vendas neste ano, e que foi questionada por conter textos do Programa Fome Zero.
Com o Programa Nacional do Livro Didático 2008, o governo gastou R$ 746,4 milhões. Desses, R$ 161 milhões foram com a Moderna, que vendeu 36 milhões de exemplares. No programa para o ensino médio, a Moderna forneceu ao MEC 7 milhões dos 18 milhões de exemplares.
MEC irá apurar denúncia de fraude na compra de didáticos
Folha de S.Paulo, em Brasília
O MEC (Ministério da Educação) vai investigar denúncia de 190 casos de possíveis irregularidades na compra de livros didáticos pelo governo para o ano que vem. Em todos os casos, a editora Moderna teria sido beneficiada com a troca dos livros pedidos pelas escolas por livros da editora apontada.
A suspeita foi apontada pela Abrelivros (associação das editoras) e encaminhada ontem ao ministro da Educação, Fernando Haddad, que prometeu apresentar as primeiras conclusões do caso em 15 dias. Os incidentes teriam ocorrido em diversos Estados, entre eles São Paulo, Bahia e Paraná.
A investigação será feita pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), responsável pelo sistema de escolha dos livros, e pela CGU (Controladoria Geral da União), a pedido de Haddad.
O ministro, no entanto, adiantou que o sistema de compra dos livros é “robusto e não dá brechas para fraudes“. Disse ainda que, das 71 mil escolas atendidas este ano, recebeu reclamações de apenas 21.
Durante a reunião, Haddad e o presidente do FNDE, Daniel Balaban, escolheram aleatoriamente dois casos dos apontados e descobriram que o erro teria sido das próprias escolas, que, ao escolherem os livros pela internet, não teriam concluído todas as etapas do procedimento. Nesses casos, o MEC encaminha os livros mais solicitados pelas escolas do município.
A Moderna é a editora que mais vendeu livros para o governo federal neste ano, representando 32,75% dos pedidos. Em 2002, a editora tinha 6,63% desse mercado, que movimentou R$ 840 milhões em 2007.
O crescimento da editora foi o motivo que levou outras editoras a investigar a possível fraude na venda dos livros, segundo o presidente da Abrelivros e diretor-geral das editoras Ática e Scipione, João Arinos dos Santos.
As duas editoras atendiam em 2002, 38,6% dos pedidos. Para 2008, atenderão a cerca de 21%.
Por meio de nota, a Moderna afirmou que o levantamento da Abrelivros foi feito por “encomenda expressa de editoras concorrentes“. Disse também que a empresa cresceu após ter sido adquirida por um grupo estrangeiro e recebido investimento de R$ 60 milhões.
MEC vai investigar distribuição de livros
O Globo – Jailton de Carvalho
Associação de editores denuncia fraude na escolha de publicações para 190 escolas
O ministro da Educação, Fernando Haddad, determinou ontem a abertura de 190 processos administrativos para investigar denúncia da Associação Brasileira de Editores de Livros Didáticos (Abralivros) sobre supostas irregularidades na distribuição de livros para escolas da rede pública do ensino médio e fundamental, como informou ontem o colunista Ancelmo Gois. Segundo o presidente da Abralivros, João Arinos dos Santos, 190 escolas receberam este ano livros diferentes dos títulos escolhidos. A maioria dos livros remetidos para essas escolas é, conforme Arinos, da editora Moderna.
– Num prazo de 15 dias voltaremos a nos reunir para apresentar o resultado das investigações – disse Haddad, depois de duas horas de reunião com Arinos e outros diretores.
– Temos evidências de que, em alguns casos, os livros recebidos pelas escolas não correspondem aos escolhidos – afirmou Arinos.
Os livros são comprados e distribuídos pelo Ministério da Educação a partir das escolhas das escolas. Quando elas não fazem a seleção, o ministério envia os títulos mais indicados por outros estabelecimentos de ensino. Das 71 mil escolas que receberam livros, 1.188 não fizeram suas indicações. Segundo Hadad, muitas vezes os estabelecimentos não completam o processo de escolha.
Técnicos do ministério desconfiam, no entanto, que as reclamações têm como origem a disputa pelo milionário mercado de livros didáticos bancados pelo governo. Só este ano, o ministério deverá desembolsar R$620 milhões para abastecer 71 mil escolas da rede pública com livros de várias disciplinas.
A guerra nos didáticos
Blog do Nassif
A editoria “Vida”, do Estadão, está com problemas. O conteúdo online não bate com o impresso.
No impresso, a matéria “Escolas recebem livros não selecionados” denuncia que em 190 escolas públicas que participam do Programa Nacional dos Livros Didáticos (PNLD) houve troca nos livros selecionados pelos professores. Todas as trocas beneficiaram a Editora Moderna – controlada pelo grupo Santillena, por sua vez controlado por “El Pais”, o jornal internacional que primeiro repercutiu (no mesmo dia) o patrulhamento de Ali Kamel contra o livro “Nova História Crítica”, seu concorrente.
A Editora Moderna tem o ex-Ministro da Educação Paulo Renato de Souza entre seus consultores, além da ex-presidente da Fundação Nacional de Desenvolvimento da Educação, responsável pela compra dos livros.
A denúncia foi apresentada pela Associação Brasileiras de Editores de Livros (Abelivros).
Racha nos Livros
O Globo – Ancelmo Góis
A Moderna refuta favorecimento na distribuição de livros pelo MEC, objeto de denúncia da Associação Brasileira de Editores de Livros, entregue ontem ao ministro Fernando Haddad.
A editora diz que o estudo, base da denúncia, foi feito por cinco concorrentes: Ática/Scipione, FTD, Saraiva, IBEP e Brasil, cujas vendas juntas ao governo caíram, em três anos, de 76% para 57%.
Reunião Secreta
Vicente Avanso, diretor da Moderna, protesta contra a forma como a Abrelivros encampou a queixa dos cinco: – A diretoria foi convocada, sem especificar o assunto, para uma reunião segunda-feira, no meio dos feriados.
