Escolas públicas receberam meio milhão de crianças de seis anos em 2007

Em dois anos, de 2005 a 2007, o número de alunos matriculados no ensino fundamental de nove anos, com ingresso aos seis anos, passou de 8,1 milhões para 14,2 milhões. Com isso, as escolas públicas de ensino fundamental receberam, no ano, passado cerca de 500 mil crianças de seis anos de idade. Os números, levantados pelo Educacenso 2007, foram divulgados nesta quinta-feira, 24, pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC).  
 
O importante, segundo a secretária Maria do Pilar Lacerda, é o censo revelar que meio milhão de crianças chegaram à escola um ano mais cedo, privilégio, até então, dos filhos da classe média. Segundo a secretária, o acréscimo no ensino fundamental não significou redução de matrículas na educação infantil. “Na prática, representa que mais crianças estão na escola”, disse. Para Pilar, as crianças que ouvem histórias despertam para a leitura e as que lêem aprendem matemática.  
 
De acordo com o Educacenso, sistema que capta informações detalhadas sobre cada estudante, professor, turma e escola, os 14,2 milhões de alunos no ensino fundamental de nove anos representam 44,3% das matrículas das redes públicas. Entre as regiões, o Centro-Oeste apresenta o maior percentual, de 73,5%, seguido do Sudeste, com 51,6%. Entre os estados, destacam-se o Rio Grande do Norte, com 99,4%; Ceará, 98,4%; Mato Grosso do Sul, 96,5%; Rio de Janeiro, 95,9%, e Minas Gerais, 95,2%. 
 
Estados como o Acre (6,4%) e o Amapá (3,1%) estão entre os que têm os menores percentuais de matrículas. Os principais motivos, diz a secretária, estão na dificuldade dos meios de transporte, geralmente barcos, e nas distâncias a serem percorridas pelas crianças. 
 
Recursos — Entre os programas do governo federal que vão auxiliar as prefeituras a melhorar os índices de matrículas aos seis anos destacam-se o Fundo da Educação Básica (Fundeb), que remunera as prefeituras com base nas matrículas registradas no censo escolar, e o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), que apóia o município na construção, reestruturação, melhoria e equipamento de creches e pré-escolas. 
 
Este ano, segundo Maria do Pilar, serão construídas 500 escolas de educação infantil em 470 municípios. Os recursos foram empenhados em dezembro de 2007. 
 
Além de recursos, o Ministério da Educação ajuda os municípios com assistência técnica, pedagógica e equipamentos. A SEB enviou aos sistemas de ensino orientações pedagógicas sobre a inclusão da criança de seis anos de idade, programas sobre alfabetização e letramento na infância, jogos coletivos, DVDs, livros do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE). Oferece, ainda, uma equipe técnica que orienta os sistemas e as instituições de ensino. 
 
O ensino fundamental de nove anos, previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996), transformado em meta no Plano Nacional de Desenvolvimento da Educação de 2001, tornou-se obrigatório pela Lei nº 11.114, de 16 de maio de 2005. No ano seguinte, foi consolidado, com a matrícula aos seis anos. Os sistemas de ensino têm prazo para implantá-lo até 2010. 
 
As matrículas por estados e por regiões estão no mapa do Censo Escolar de 2007 da educação básica.