A equipe de transição para o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou que milhões de estudantes da educação básica podem ficar sem livros didáticos no início do ano que vem por falta de recursos. O governo atual, do presidente Jair Bolsonaro (PL), anunciou uma série de cortes na Educação e o Orçamento previsto para 2023 pode não cobrir o custo dos materiais.
A informação foi apresentada ontem pelo ex-ministro José Henrique Paim, que integra o grupo temático da Educação, em entrevista coletiva em Brasília.
“O limite orçamentário pode gerar uma situação, no caso do livro didático, onde não teremos empenho nem a contratação dos livros didáticos, o que pode implicar um atraso na entrega dos livros nas escolas de ensino básico no Brasil”, afirmou.
Aloizio Mercadante, ex-ministro que lidera o grupo, ressaltou que a situação preocupa. “Como é que você vai começar o ano letivo se os estudantes vão entrar em sala de aula sem o livro didático para a aprendizagem em todos os anos da Educação Básica? É gravíssimo o que está acontecendo”.
De acordo com Mercadante e Paim, o principal foco de preocupação no momento é justamente a situação orçamentária e financeira do Ministério da Educação (MEC) ainda para o ano de 2022. Durante reunião entre a atual equipe ministerial e o grupo de transição, o MEC admitiu que não tinha recursos para o pagamento de bolsas de médicos residentes que trabalham em hospitais universitários, nem de estudantes de mestrado, doutorado e pós-doutorado.
Cerca de 14 mil médicos e mais de 100 mil pesquisadores que recebem bolsas da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) podem ficar sem receber nada em dezembro. O valor necessário para cobrir essas despesas está, segundo a equipe de transição, em cerca de R$ 480 milhões.
Mercadante enfatizou que a Proposta de Emenda da Constituição (PEC) da transição, que avançou no Congresso Nacional, não resolve essas pendências emergenciais. “A PEC não resolve empenhar livro didático, não paga o médico residente, não paga os estudantes bolsistas. Isso aqui é pendência [para] esse final de ano de dezembro. A PEC é para resolver de janeiro para frente”.
O ex-ministro acusou o governo atual de desperdiçar esses recursos na tentativa de comprar votos na eleição deste ano.
É muito difícil o governo de transição resolver o problema de quem está governando. Eles é que têm que resolver. Não fomos procurados. E, se tem alguém que não deve pagar por brigas políticas, esse alguém são as crianças. Aloizio Mercadante, coordenador do grupo de Educação do governo de transição
Reportagem do UOL mostrou que a verba destinada à compra de livros e material didático no Orçamento de 2023 pode sofrer um corte de quase R$ 700 milhões em relação ao valor destinado em 2022.
Em nota, a Abrale (Associação Brasileira dos Autores de Livros Educativos) afirma que é necessário manter as verbas, “sob risco de termos falta de livros para estudantes de escolas públicas —muitos dos quais têm acesso a esses bens culturais apenas por meio do funcionamento do programa”.
Ângelo Xavier, presidente da Abrelivros (Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais), também diz que há risco de faltar livros. “A manutenção do investimento regular em material didático é essencial para que milhões de alunos no país inteiro tenham acesso à educação e à cultura. Sem isso, o risco de desabastecimento e de alunos sem material nas escolas aumenta”, diz.
*Com informações da Agência Brasil
Publicado por UOL em 07/12/2022.
