O Brasil tem hoje um déficit depelo menos 32,7milProfessores no Ensino médio, concentrado especialmente na área de exatas – faltam mais de 9 mil Docentes apenas em Física. Ao mesmo tempo, as redes têm 46 mil Docentes sem formação específica, que poderiam ser capacitados, e 61 mil fora das salas, cedidos para áreas administrativas.
As conclusões são de auditoria especial do Tribunal de Contas da União (TCU). A análise feita pelo TCU e Tribunais de Contas de 24 Estados e do Distrito Federal – as exceções foram Roraima e São Paulo,que não aceitaram participar – investigou cobertura, Professores, gestão e financiamento do Ensino médio. “Boa parte desse déficit poderia ser resolvido com melhoria de gestão”, afirmou o ministro Valmir Campello, relator da auditoria.
O déficit de Professores pode ser maior, uma vez que houve algumas simplificações nos cálculos para evitar superdimensionamento–por exemplo,Professores que dão aulas em duas disciplinas foram registrados como dois Docentes.
A investigação apurou grande número de contratos temporários. Em média, 30% dos Professores do País têm contratação precária – o índice passa de 60%no Espírito Santo (66,6%), em Mato Grosso (64,8%) e em Mato Grosso do Sul (61%). “É expressivo para um tipo de contratação que deveria ser excepcional.
Pode ser a maneira de alguns municípios e Estados fugirem da lei de responsabilidade fiscal”, disse Campello. Recursos.A auditoria encontrou discrepâncias significativas entre o que os Estados informam como investimento em Educação no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), do Ministério da Educação, e outros sistemas.
Os Estados analisados e o Distrito Federal informam investimento de R$ 13,3 bilhões a mais ao MEC do que ao Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), de acompanhamento da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Há problemas substantivos sobre qualidade e confiabilidade dos recursos aplicados na Educação”, afirmou Campello. A auditoria, com recomendações, será enviada ao MEC e aos Estados.
