Encontro reúne 106 secretários municipais de educação

Secretários municipais de educação das 106 maiores cidades do país conheceram em Brasília, o diagnóstico educacional dos municípios convidados pelo Ministério da Educação a antecipar as impressões sobre o preenchimento e efetividade do instrumento. Os municípios foram Recife, Florianópolis, São Paulo e Belo Horizonte. O diagnóstico educacional é o primeiro passo para a elaboração do Plano de Ações Articuladas (PAR), exigência do Compromisso Todos pela Educação. 
 
A secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda, contou que o encontro com os secretários pretende estimular a adesão dos municípios ao compromisso e frisou que o objetivo é garantir o direito de aprender para todos e de cada um, com envolvimento geral. “Queremos estimular a adesão para que os secretários voltem a seus municípios e convoquem a comunidade a tomar a escola e a educação como um problema de todos”, disse. 
 
Os municípios convidados não tiveram dificuldades para preencher o diagnóstico. As conclusões foram positivas. Para o secretário de educação de Florianópolis, Rodolfo Joaquim Pinto, o instrumento é válido porque, pela primeira vez, será possível saber qual a situação real dos sistemas de ensino e das escolas e se criar um comparativo nacional. “O diagnóstico estabelece as dificuldades de cada sistema e os indicadores nos ajudam a homogeneizar as informações nacionalmente.” 
 
Maria Luiza Alesso, da Secretaria de Educação de Recife, concorda. “Com isso, podemos caminhar na direção de um sistema nacional, de uma linguagem única e comum, reivindicação antiga dos sistemas”, afirmou. Ela ainda lembrou que com o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) o apoio técnico ou financeiro do MEC estará vinculado à real necessidade do município. “Em Recife nossa deficiência é a infra-estrutura das escolas. Mais de 24% delas terão que receber nova sede, não adianta fazer obra”, garantiu. 
 
Adesão — A partir do Plano de Desenvolvimento da Educação, em 2007, todas as transferências voluntárias e assistência técnica do MEC aos municípios, estados e Distrito Federal estão vinculadas à adesão ao Compromisso Todos pela Educação e à elaboração do PAR. O compromisso é um plano de metas que integra as ações do PDE e diz respeito à mobilização em torno da melhoria da qualidade da educação básica. O PAR concentra-se na melhoria gradativa dos resultados educacionais e tem o aluno como centro de todas as decisões. O principal objetivo é contribuir para o desenvolvimento de aprendizagens, habilidades e competências.