Desde 2009, as redes estaduais e municipais de ensino perderam 3,9 milhões de matrículas no ensino fundamental e médio regular, segundo dados do Censo Escolar 2013 publicados no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23).
Em maio de 2013 estavam matriculados 24.225.452 alunos no ensino fundamental público, o número é 13% menor do que o apresentado no censo escolar de 2009.
A redução vem sendo identificada ano a ano e costuma ser explicada pelo ajuste demográfico, com menos crianças entrando no sistema escolar e mais alunos frequentando o ano adequado à sua idade. No entanto, o ensino médio também teve queda no período. Este ano 7.046.435 estudantes estão matriculados em escolas municipais e estaduais. O número é 3% menor do que o identificado em 2009.
As matrículas na rede pública caíram também na EJA (Educação de Jovens e Adultos). Segundo os dados preliminares do Censo Escolar, 3.102.816 de estudantes se matricularam nessa modalidade em cursos de ensino fundamental e médio da rede pública. O número é 31% menor do que o registrado pelo censo realizado em 2009.
O ensino infantil público foi o único a ter aumento no número de matrículas. Em 2009, eram 4,98 milhões de crianças em creches e pré-escolas da rede municipal e estadual. Em 2013, foram matriculados 5.337.995 alunos na educação infantil municipal e estadual.
Censo
As informações do Censo Escolar servem de base para distribuição de recursos públicos para municípios e Estados, como o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e o Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
De acordo com o MEC, a publicação dos dados atende ao dispositivo da Lei 11.494/2007, conhecida como Lei do Fundeb.
