Artigo do presidente da Abrelivros alerta para a pouca discussão sobre educação durante a campanha à Presidência e, ao lado de CBL e SNEL, aponta caminhos para garantir o acesso à leitura no país.
Devido à pandemia do coronavírus, o Brasil atravessou dois anos com alunos sem aula ou recebendo ensino remoto. Foi um período marcado, também, por uma expressiva evasão escolar. Mas, mesmo assim, durante a campanha eleitoral, pouco ou quase nada se falou sobre educação.
Isso levou a Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais (Abrelivros), a Câmara Brasileira do Livro (CBL) e o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL), entidades do setor de conteúdos educacionais e livreiro, a encaminharem – antes do primeiro turno das eleições – uma carta aberta aos candidatos e candidatas à presidência da República, com propostas de fortalecimento e criação de programas e políticas públicas voltados para o direito à educação, à leitura e ao acesso ao livro.
Um dos pontos abordados pelo documento diz respeito aos programas de estímulo à leitura. A carta aponta que, entre os brasileiros com cinco anos de idade ou mais, 48% não são leitores, segundo a 5ª edição da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, realizada pelo Instituto Pró-Livro, mantido pelas três entidades. Nesse sentido, uma das propostas da carta é o estímulo ao Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL), que necessita de uma execução efetiva para atingir seu principal objetivo: desenvolver o Brasil como sociedade leitora.
Outra iniciativa mencionada pela carta aberta é o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), que precisa ser fortalecido. Nos últimos anos, temos passado por momentos de instabilidade, que vão de atrasos em editais e em processos de avaliação a incertezas quanto às verbas do orçamento federal para a aquisição das obras didáticas.
Neste mês de outubro, a dias do segundo turno das eleições, por exemplo, ainda não havia a garantia de recursos para os livros que terão de ser usados por alunas e alunos do Ensino Fundamental 1 no início do ano letivo de 2023. Isso sem falar na descontinuidade por conta de mudanças de equipes no ministério da Educação, nos últimos anos.
O documento propõe, entre outras medidas, a criação de uma diretoria específica no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para gestão do PNLD, e que os recursos destinados aos editais desse programa sejam garantidos como despesa obrigatória no Orçamento.
A carta aberta propõe atenção especial ao mercado de livrarias, duramente afetadas durante a pandemia. Por estarem mais próximas do público consumidor, elas representam o elo mais visível de toda a indústria do livro. Segundo a Retratos da Leitura, as livrarias físicas são a principal forma de acesso aos livros para 41% dos entrevistados. Como destaca a carta, é importante a implantação de políticas que permitam a concorrência saudável para manutenção das livrarias existentes e estímulo à abertura de novas.
O documento também expressa uma preocupação com o direito autoral e a propriedade intelectual. O PNLD 2023, por exemplo, incluiu a exigência de conteúdos digitais. Mas o processo de desenvolvimento dessas obras é mais amplo que o dos livros impressos, e exige um estudo mais profundo.
A carta aberta defende a preservação da imunidade tributária do livro. Desde 2020, a primeira proposta de reforma tributária do governo federal trouxe muita inquietação, ao eliminar a alíquota zero de contribuições sociais. O livro precisa continuar livre de impostos e contribuições, inclusive porque seu papel social é muito mais importante que arrecadatório.
Como destaca a carta, de acordo com a Retratos da Leitura, 27 milhões de brasileiros das classes C, D e E são consumidores de livro, ferramenta básica de educação, conhecimento, cidadania e mobilidade social.
Independentemente de quem estiver ocupando a Presidência da República a partir de 2023, uma coisa é certa: livro e educação são imprescindíveis para um Brasil mais justo e mais desenvolvido, o Brasil que todos almejamos.
* Ângelo Xavier é presidente da Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais (Abrelivros).
